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Câmara aprova MP que altera pensão por morte
Publicado em 14/05/2015 - 11:27 Por Paula de Castro - Brasília
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto base da Medida Provisória que altera as regras para a concessão de pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-doença. Os deputados devem iniciar agora a votação dos destaques.
Pelo texto aprovado, no caso da pensão por morte, o tempo mínimo será de dois anos de casamento ou união estável e pelo menos 18 meses de contribuição para que o cônjuge ou companheiro tenham direito ao benefício.
Sobre o auxílio-doença, o texto mantém a obrigação das empresas pagarem o salário dos empregados durante os primeiros 30 dias de afastamento, o dobro do que previa a legislação anterior.
A sessão que aprovou a Medida Provisória foi marcada pela presença, na galeria do Plenário, de manifestantes ligados à Força Sindical contrários à medida. Com bandeiras e faixas, eles gritavam palavras de ordem cada vez que um integrante da base aliada se pronunciava a favor da matéria.
Após o resultado da votação, foram repetidas palavras de ordem contra o governo e contra as alterações nas regras da pensão por morte. Alguns dos manifestantes chegaram a tirar as calças, mostando as nádegas de costas para o Plenário, Após o episódio, por ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, as galerias foram esvaziadas.
