Comissão do Senado aprova proposta de recall para o mandato de presidente da República
A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira proposta que prevê a possibilidade de revogar o mandato do presidente da república através de um processo de Recall. A PEC agora segue para análise do plenário do Senado.
Segundo o texto do relator Antônio Anastasia, do PSDB, seriam necessários 10% das assinaturas dos eleitores que votaram na última eleição presidencial para se iniciar a revogação do mandato. O senador Anastasia acredita que a medida pode resolver crises políticas.
O relator acatou ainda a emenda da senadora Vanessa Graziotin, do PCdoB, que determina que os 10% dos eleitores tem que estar divididos em 14 estados do país com, pelo menos, 5% do eleitorado em cada um deles. A senadora Vanessa Graziotin diz que a medida evita distorções.
Caso consiga o número de assinaturas, a revogação do mandato ainda precisaria ser aprovada por maioria absoluta da Câmara e do Senado e, depois, pela maioria da população através de um referendo.
A PEC estabelece que o mandato não pode ser revogado no primeiro e no último ano do governo e que se for aprovado quem assume é o vice-presidente da república. Se aprovada como está, o recall só valeria a partir de 2019.
* Matéria atualizada às 20h para acréscimo de informações e inserção de sonoras.
