Comissão aprova aumento da tributação nos fundos de investimento

Publicado em 22/11/2023 - 19:54 Por Oussama El Ghaouri - Repórter Rádio Nacional - Brasília

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que muda a cobrança de impostos sobre investimentos aqui no Brasil e no exterior.

O texto aprovado pelos senadores define a taxação anual de 15% dos lucros com offshores; ou seja, rendimentos fora do Brasil com aplicações financeiras ou com empresas no exterior.

Hoje a taxação só acontece quando o lucro do exterior é transferido pro Brasil. O projeto aprovado na comissão também altera a tributação sobre os fundos de investimento exclusivos, para investidores com mais de  R$ 10 milhões de reais no mercado financeiro.

De acordo com o texto, esses fundos passam a ser tributados a cada seis meses, sendo 15% no caso dos fundos de longo prazo e 20%, nos de curto prazo. Hoje, o imposto só é cobrado no resgate da aplicação.

Agora é a vez do plenário do Senado analisar o projeto, que faz parte do pacote do governo federal para chegar ao déficit zero nas contas públicas no ano que vem.

Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves

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