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Política

Saiba como vão funcionar as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet

Eles são indicados, respectivamente, para o STF e a PGR
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Priscilla Mazenotti - repórter da Rádio Nacional
13/12/2023 - 09:56
Brasília
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 20 itens. Entre eles, a PEC 17/2023 que dispõe sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental. Na pauta, ainda, o PL 4.224/2021 que prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. 

Mesa: 
senador Weverton (PDT-MA)
senador Dr. Hiran (PP-RR);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); 
relator do PL 4.337/2023, senador Izalci Lucas (PSDB-DF); 
senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Bancada:
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA); 
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); 
senador Carlos Portinho (PL-RJ); 
senador Sergio Moro (União-PR); 
senador Laércio Oliveira (PP-SE); 
senador Marcos do Val (Podemos-ES); 
senador Otto Alencar (PSD-BA); 
senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
© Geraldo Magela/Agência Senado

Quarta-feira (13) longa e tensa no Senado. Flávio Dino e Paulo Gonet serão sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Rosa Weber, que já se aposentou. E Gonet foi indicado, também por Lula, para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR).

A previsão é de uma reunião cheia, de sala da CCJ lotada – e que já deve começar com embate e discussões. É que a ideia é ouvir os dois ao mesmo tempo, simultaneamente, com os senadores fazendo as perguntas em bloco.

Já existe uma questão de ordem questionando justamente esse ponto, para evitar que seja feito dessa maneira. O entendimento é de que essa decisão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, não é razoável, nem eficiente. Vai caber, então, ao próprio senador, antes da fase de perguntas, decidir.

Depois disso, os senadores vão questionar as duas autoridades e passar para a votação dos relatórios favoráveis às indicações. A votação é secreta, e precisa, também, passar pelo Plenário. E vai para o Plenário mesmo que a CCJ rejeite os nomes, também em votação secreta com maioria dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis.

Tanto Gonet quanto Dino passaram por semanas de bateção de perna e conversas com senadores. Ontem mesmo estiveram no Senado. Houve também conversas por telefone para convencer os parlamentares.

E o governo também trabalha pra isso: quatro ministros que têm mandato de senador pediram exoneração do ministério para participar da votação no Senado. São eles Carlos Fávaro, da Agricultura; Camilo Santana, da Educação; Renan Filho, dos Transportes; e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social.

Do lado de fora da Esplanada foi montado um esquema de segurança, não só por conta da sabatina, mas também por conta da reunião do G20, que acontece ao mesmo tempo que a sabatina, só que no Itamaraty e com a presença do presidente Lula. A Esplanada amanheceu fechada e a segurança, reforçada.

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