Covid-19: áreas indígenas terão barreiras sanitárias protetivas
Dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, atualizados até essa quarta-feira (30), apontam 28 mil 510 casos confirmados da covid-19 entre populações indígenas e 443 óbitos. A região Norte lidera as ocorrências, mas o estado com alto número de mortes é o Mato Grosso do Sul.
Para tentar evitar mais contágios, uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. A MP foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (1º).
Há exatamente um mês, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou de forma parcial o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, apresentado pelo governo federal.
O plano foi apresentado após ação proposta pela Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Para a entidade, a MP é importante, mas ainda faltam informações sobre como serão feitas as barreiras sanitárias, como explica Angela Kaxuyana, representante da Apib na sala de situação criada pelo STF.
De acordo com a nova MP, as barreiras serão compostas por servidores públicos federais ou por militares, ou ainda por servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, se houver concordância do chefe do Poder Executivo.
A Funai será responsável por planejar e operacionalizar as ações de controle das barreiras sanitárias.
A fundação foi procurada para falar como serão criadas as barreiras, mas, até o fechamento desta edição, não respondeu aos pedidos da reportagem.
* Produção: Michelle Moreira
