TCU recomenda que governo exija cartão de vacinação para estrangeiros

Publicado em 02/12/2021 - 11:58 Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o governo exija o cartão de vacinação para estrangeiros em visita ao Brasil. Segundo o relator, o ministro Vital do Rêgo, o Ministério da Saúde, junto com a Anvisa e as secretarias de Saúde, deverão adotar medidas e procedimentos de controle de pessoas que entrem em território nacional para evitar a disseminação de novas cepas no país, assim como promover a testagem e o rastreamento desses casos, além do isolamento e do registro dos números. 

Outras sugestões do TCU aprovadas na sessão dessa quarta-feira (1º) foram no sentido de negociação de melhores preços de vacinas, além de pedidos para que o Ministério da Saúde aumente a transparência nas contratações e compras de produtos e insumos no combate à pandemia, e melhore a transparência no sistema de informática relativo à distribuição de imunizantes aos estados. 

Essa decisão do TCU sobre o passaporte da vacina é semelhante à da Anvisa, divulgada na semana passada, em defesa da revisão da política de fronteiras, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejem vir pra cá de avião ou por via terrestre. A ideia, segundo a Anvisa, é evitar que o Brasil se torne um destino para não vacinados.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que os critérios para entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população. Na última sexta-feira (26), foi publicada a proibição temporária de voos que tenham passado pela África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. Está suspensa também, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros procedentes ou com passagem nos últimos 14 dias antes do embarque por esses países. Isso tudo por conta da variante Ômicron. 
 

Edição: Nathália Mendes

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