A partir desta quinta-feira, dia 20, quem for fazer a prova prática para tirar a primeira carteira de habilitação em São Paulo terá que apresentar o comprovante de vacina com a imunização completa contra a covid-19.
Baixar arquivoDocumento não menciona a exigência da apresentação do comprovante de vacinação em shoppings centers, bares e restaurantes; mas mantém a recomendação de que todos os estabelecimentos comerciais solicitem o passaporte de vacinação de seus clientes.
Baixar arquivoO comprovante de vacinação passa a ser obrigatório a partir da próxima segunda feira e a exigência a valer para shoppings centers, cinema e restaurantes.
Baixar arquivoNa semana passada, Humberto Martins também negou uma liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba.
Baixar arquivoFicou para o ano que vem julgamento, no Supremo Tribunal Federal, sobre a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo o viajante do exterior que desembarcar no Brasil
Baixar arquivoBarroso é o relator da ação e foi o primeiro a votar neste julgamento, iniciado nesta quarta-feira. Ao defender a cobrança do comprovante da vacinação, o ministro avaliou que essa deve ser a regra. E que o passaporte da vacina precisa ser exigido pelas empresas aéreas no momento do embarque.
Baixar arquivoAs novas regras isentam a obrigatoriedade do documento para entrar em shopping e centros comerciais e também utilizar táxis e veículos por aplicativos.
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