Planejamento familiar: confira os direitos no País

Você sabe o que é planejamento familiar? É o direito que toda pessoa tem a informação e o acesso aos recursos que permitem optar por forma livre e consciente por ter ou não filhos.

Em 2007, o Governo Federal criou a Política Nacional de Planejamento Familiar com distribuição gratuita de métodos contraceptivos, tanto para mulheres quanto para homens pelo SUS.

O posto de saúde é o local em que são dadas as orientações sobre a regulação dos métodos de fecundidade e uso dos métodos contraceptivos disponíveis na rede.

No caso de esterilização, tem novidade, projeto de lei, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, dispensa a autorização para a mulher realizar a laqueadura.

O texto ainda reduz de 25 para 21 anos, a idade mínima para que a mulher opte pela esterilização. O mesmo vale para homens que decidirem realizar uma vasectomia.

No caso, homens e mulheres devem ter pelo menos dois filhos para realizar o procedimento em qualquer idade.

Não foi o que aconteceu com a diarista Joselma dos Santos, que tem três filhas e queria realizar a laqueadura em seguida ao parto da mais nova.

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Segundo a OMS, entre 1972 e 1974, iniciativas reduziram em um terço a fecundidade no mundo.

* Com sonoplastia de Messias Melo