A Associação de Cannabis Medicinal de Santa Catarina, ou Santa Cannabis, conseguiu uma autorização judicial para o cultivo de maconha e a produção do óleo da planta para uso no tratamento de pacientes que tenham indicação clínica e prescrição médica.
A decisão é do juiz Leonardo Cacau dos Santos, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, e permite que a associação importe a semente de cannabis para o plantio e realize pesquisas com o produto no grupo de pacientes atendidos pela entidade.
De acordo com o presidente da associação Santa Cannabis, Pedro Sabaciauskis, o preço do medicamento importado, em torno de R$ 3.500 , deve cair para cerca de R$ 350 com o inicio da produção própria, beneficiando os mais de 3 mil pacientes da instituição.
Na decisão o juiz Leonardo Cacau dos Santos lembrou que as discussões para a regulamentação do uso medicinal do óleo de canabis vem se arrastando há anos, deixando sem opção os pacientes que necessitam do medicamento para tratar da saúde.
A decisão do magistrado ainda pode ser objeto de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
*Com supervisão de Roberto Piza.