Últimas notícias maconha

Justiça qui, 22/08/2024 - 09:45 - Duração 80:00

STJ aplica decisão do STF e extingue pena por porte de maconha

A decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes começou a ser aplicada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

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Geral ter, 25/06/2024 - 20:51 - Duração 153:00

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Com a medida, o porte de maconha passa a ser conduta tipificada como ilícito administrativo e não penal, deixando, portanto, de ter consequências como, por exemplo, ficha de antecedentes criminais.

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Justiça qua, 19/06/2024 - 10:04 - Duração 99:00

STF retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal será retomado nesta quinta-feira (20/06) no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Saúde qua, 08/03/2023 - 11:57 - Duração 115:00

Entidade ganha na Justiça direito de plantar maconha para uso médico

Produção do remédio ficará a cargo da Associação Aliança Medicinal, em Pernambuco. Cerca de 1.400 pacientes serão beneficiados diretamente com a decisão que reduzirá e muito o valor do tratamento.

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Saúde qui, 02/03/2023 - 08:01 - Duração 1:46

Associação é autorizada a cultivar maconha para fins medicinais

A decisão, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, permite que a associação importe a semente de cannabis para o plantio e realize pesquisas com o produto no grupo de pacientes atendidos pela entidade.

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Saúde qua, 01/02/2023 - 15:29 - Duração 156:00

Remédio à base de canabidiol poderá ser distribuído pelo SUS em SP

Princípio ativo do medicamento é extraído da maconha, que tem consumo proibido no país. A aprovação na Assembleia Legislativa de SP ocorreu em dezembro de 2022.

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Saúde ter, 25/10/2022 - 15:57 - Duração 101:00

CFM suspende resolução e médicos podem receitar maconha medicinal

A resolução suspensa restringia o uso do canabidiol, um derivado da maconha, para apenas dois casos de epilepsias em crianças e adolescentes.

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