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Força Nacional de Segurança ficará mais 90 dias em terra indígena afetada pela usina de Belo Monte
Terra Indígena Apyterewa
Publicado em 27/07/2020 - 10:50 Por Maíra Heinen - Brasília
Agentes da Força Nacional de Segurança Pública vão continuar na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, por mais 90 dias. A prorrogação da atuação dos agentes na área foi publicada nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Justiça e atende a uma demanda da Funai.
De acordo com a Portaria, a Força Nacional deve ficar na região até 23 de outubro. No entanto, o prazo ainda pode ser prorrogado a pedido.
Desde de 2016, os agentes federais atuam na área nas ações de segurança e no processo de desintrusão do território.
A Terra Indígena Apyterewa é área tradicional do povo Parakanã, homologada por decreto presidencial em 19 de abril de 2007; e integra o conjunto de terras indígenas que foram afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
A regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
