TRE-RJ defende ação de fiscal armado em atividade durante campanha

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro defendeu a abordagem feita por um fiscal que apontou uma arma para um candidato a vereador durante atividade de campanha em Anchieta, na Zona Norte do Rio, contra nesse sábado (31). A ação foi filmada e divulgada nas redes sociais.

Na filmagem dois fiscais tentam apreender o equipamento de som e outros materiais usados pelo candidato, que resiste. Após alguns segundos de disputa por uma caixa de som, um dos fiscais saca uma arma, se apresenta como terceiro sargento da Polícia Militar e ordena que o candidato não se aproxime dele.

De acordo com o TRE, boa parte dos fiscais são de fato policiais cedidos pela corporação, que mantém seus deveres de ofício e têm porte de arma. A juíza responsável pelas ações de fiscalização na capital, Luciana Mocco, defendeu que essa é uma medida importante pra garantir a segurança das próprias equipes.

Ainda de acordo com a magistrada, a abordagem ao candidato foi feita porque ele havia instalado uma barraca em frente a um supermercado, além de ocupar a calçada com um boneco de dois metros de altura. Mas a legislação eleitoral permite exclusivamente o uso de bandeiras e a colocação de mesas para distribuição de material de campanha, desde que não atrapalhem a circulação de pessoas e veículos.

Para a juíza, tudo indica que o policial sacou a arma porque havia uma ameaça de injusta agressão. Ainda assim, ela afirma que o incidente será apurado com rigor.