Os eleitores podem usar bandeiras, adesivos, camisetas e outros itens para apoiar os partidos e candidatos preferidos.
Baixar arquivoSugestões para propaganda eleitoral, registro de reclamações e combate a ilegalidades eleitorais foram discutidas, nesta quinta-feira (25), durante a última audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral para melhorar as regras das Eleições 2024.
Baixar arquivoAs emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, e as emissoras de televisão que transmitem em VHF e UHF, também precisam exibir a propaganda eleitoral.
Baixar arquivoHorário eleitoral começa dia 26 de agosto. Quatro candidatos à presidência da República não foram incluídos no sorteio pelo TSE porque não atingiram a cláusula de barreira.
Baixar arquivoNessa quarta-feira, o julgamento ficou empatado, com três votos a favor da constitucionalidade da lei e três contra. Faltam votar os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Baixar arquivoA propaganda nas emissoras de rádio e TV foi extinta por lei aprovada em 2017. O texto que retoma a propaganda segue para o Senado. Segundo o projeto, os partidos que cumprirem a cláusula de desempenho terão a cada semestre 5, 10 ou 20 minutos nas rádios e TVs, a depender do tamanho da bancada no Parlamento federal.
Baixar arquivoA votação em Macapá foi adiada três dias antes da realização do primeiro turno em todo o país, em 15 de novembro, por causa da crise energética que atingiu o estado do Amapá por 22 dias.
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