Com o decreto os municípios ficam dispensados de licitações, contratos de aquisição de bens e serviços necessários as atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Baixar arquivoFilas se formam para comprar água e gelo. E ninguém consegue sacar dinheiro. Alimentos estão estragando nos frigoríficos dos supermercados e é possível que o estoque de gasolina não dure muito tempo. O prefeito de Macapá decretou estado de calamidade e está reunido com um comitê de crise. Apenas três dos 16 municípios do estado têm energia elétrica, por terem um sistema próprio de distribuição.
Baixar arquivoMedida provisória aumentando limite foi publicada hoje (2). A nova margem, que já inclui os 5% para saque no cartão de crédito, vale até 31 de dezembro, quando termina o decreto de calamidade da pandemia de covid-19.
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