Direito do Consumidor

São Paulo (SP) - 27/11/2025 - Loja em Osasco abre suas portas para seus clientes dando início a Black Friday.
Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil

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Especialistas indicam autocontrole para as tentações da Black Friday

sex, 28/11/2025 - 13:03

São Paulo, (SP), 22.11.2023 - Fachada de lojas na Avenida Paulista com ofertas da Black Friday. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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3:20

Black November já registrou 39 mil tentativas de fraude on-line

qui, 13/11/2025 - 15:26

Brasília (DF), 30/06/2025 - Festival de Parintins 2025: currais dos bois Caprichoso e Garantido são experiências imperdíveis para imersão turística.
Foto: Festival de Parintins/Divulgação

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Justiça suspende venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026

qui, 06/11/2025 - 11:32

Bares e restaurantes

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TJ de SP derruba lei que obriga restaurantes a fornecer água de graça

qui, 27/06/2024 - 15:10

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Senacon move processo contra a distribuidora de energia Enel

sex, 08/03/2024 - 17:07

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Black Friday: o que o consumidor pode fazer em caso de problemas?

sab, 25/11/2023 - 18:01

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Conflito provoca cancelamento de voos comerciais para Israel

ter, 10/10/2023 - 13:34

Brasília (DF) 12/04/2023 Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fala sobre as novas ações de prevenção e combate a ameaças de ataques em escolas.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

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Rede social que não combater discurso de ódio poderá ser suspensa

qua, 12/04/2023 - 22:40

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Embalagem igual para produtos de qualidades distintas é alvo do Procon

sex, 23/09/2022 - 09:06

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Governo recebe mais de 12 mil denúncias de telemarketing abusivo

dom, 07/08/2022 - 16:50

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Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrição para 23 cursos

seg, 11/07/2022 - 16:21

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Bancos e financeiras são os campeões de reclamações no Brasil

ter, 15/03/2022 - 21:31

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ANS pede medidas para atendimento de clientes da Amil e APS

dom, 20/02/2022 - 14:10

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Itapemirim: passageiro que teve viagem cancelada pode pedir reembolso

seg, 03/01/2022 - 12:09

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