O processo foi motivado por reclamações registradas nos sistemas de atendimento aos consumidores, como a interrupção no fornecimento de energia elétrica e a demora no restabelecimento. Segundo o código do consumidor, o fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, e, mesmo quando prestado por empresa privada, precisa ser eficiente, seguro e contínuo.
Baixar arquivoAdvogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Carolina Vesentini, explica o que fazer caso a mercadoria esteja com defeito ou o consumidor desista da compra.
Baixar arquivoDiversas companhias aéreas já anunciaram a suspensão de dezenas de viagens para a cidade de Tel Aviv. Nesse momento, o governo brasileiro desaconselha qualquer deslocamento não essencial para a região.
Baixar arquivoAs regras têm como base o Direito do Consumidor e preveem a abertura de processos administrativos para apurar responsabilidades de cada plataforma por conteúdos com crimes cibernéticos.
Baixar arquivo11 fabricantes são notificadas por vender alimentos industrializados com ingredientes diferentes, geralmente de qualidade inferior que barateiam produção, com roupagem praticamente igual à do artigo original - o que confunde o consumidor. Leite condensado, por exemplo, ganhou versão feita com soro de leite e amido.
Baixar arquivoTodas as reclamações foram registradas em apenas 18 dias, já que o canal de denúncias foi criado pela Secretaria Nacional do Consumidor no dia 20 de julho deste ano.
Baixar arquivoAs aulas são online e abertas ao público acima de 16 anos. Para os cursos que começam em agosto, o prazo para inscrição é até 25 de julho. As cargas horárias variam entre 15 e 20 horas/aula.
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