Aprovada por unanimidade pelo plenário do CNJ, a diretriz proíbe, nos processos de habilitação de pretendentes e nos casos de adoção, guarda e tutela, manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de família monoparental, homoafetivo ou transgênero.
Baixar arquivoQuase 3 milhões de pessoas responderam pertencer a um desses dois quesitos em pesquisa inédita sobre orientação sexual. O número de cidadãos que preferiu não responder é maior: 3,6 milhões. Segundo pesquisadora, há possibilidade de subnotificação.
Baixar arquivoO Amapá será o primeiro estado da região Norte a celebrar um casamento comunitário homoafetivo. A iniciativa faz parte do programa Casamento na Comunidade, implantado pela Justiça do Amapá em 2005. Essa será a primeira edição destinada a casais homossexuais.
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