Últimas notícias PL

Direitos Humanos sex, 14/06/2024 - 11:49 - Duração 203:00

Ministros se posicionam contra PL que equipara aborto a homicídio

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse também que, se o projeto chegar à Casa, não será tratado de forma açodada

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Direitos Humanos sex, 14/06/2024 - 08:55 - Duração 426:00

Viva Maria: PL que iguala aborto ao homicídio gera protestos pelo país

Protestos contra o PL da Gravidez Infantil ganham as ruas em várias capitais do país. Da Cinelândia, no Rio de Janeiro, ao Masp, em São Paulo, mulheres em movimento ocuparam também o centro da capital do país.

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Geral qui, 13/06/2024 - 18:42 - Duração 92:00

Mulheres protestam contra equiparação do aborto ao crime de homicídio

Para a Frente Estadual pela Legalização do Aborto, o projeto de lei tem o objetivo de proteger os abusadores sexuais.

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Direitos Humanos ter, 11/06/2024 - 17:54 - Duração 157:00

Campanha Criança Não é Mãe é contra PL que equipara aborto a homicídio

Parlamentares pedem que o Projeto de Lei seja votado em regime de urgência, o que dispensa a análise das comissões temáticas e libera a votação diretamente no plenário.

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Economia qua, 06/09/2023 - 10:10 - Duração 2:01

Câmara aprova proposta que limita juros do cartão de crédito

O projeto prevê que, depois de aprovada, sancionada e publicada a lei, as empresas emissoras de cartão terão 90 dias para encaminhar ao Conselho Monetário Nacional uma proposta de regulamentação com definição desse teto.

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Geral ter, 05/09/2023 - 10:55 - Duração 1:57

Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito

O projeto não passará por comissões e deverá ser votado em plenário na sessão já convocada para esta terça-feira.

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Geral qui, 31/08/2023 - 08:02 - Duração 1:57

Câmara aprova projeto sobre desoneração da folha de pagamento

O texto prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores - construção civil, indústria têxtil, transporte rodoviário, por exemplo - pelos próximos quatro anos.

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