Texto prevê a garantia de indenização por perdas materiais, reassentamento coletivo, assessoria técnica, auxílio emergencial e reparação por danos morais
Baixar arquivoO Ministério Público Federal deu um prazo de 30 dias para que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania se manifeste sobre a necessária reparação financeira aos descendentes do líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto.
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Baixar arquivoA estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro (RJ), danificada por um raio na semana passada, deverá estar recuperada em duas semanas.
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