A lei, sancionada sem vetos pelo presidente Lula, nessa segunda-feira (15), amplia o limite de concessões de rádio para uma mesma empresa de 6 para 20 emissoras. Já o limite de emissoras de TV para um mesmo grupo passaria de 10 para 20.
Baixar arquivoO presidente Lula sancionou a nova norma nesta quarta-feira (17). A lei obriga Estados e municípios a elaborarem planos de carreira que estimulem o desempenho dos profissionais da educação básica.
Baixar arquivoSegundo o Ministério da Saúde, o último reajuste da tabela do SUS foi realizado em 2013. A atualização da tabela do sistema será definida no mês de dezembro de cada ano pelo Ministério da Saúde.
Baixar arquivoA tabela do imposto de renda também será corrigida.
Baixar arquivoSenado aprovou o texto da medida provisória, que já tinha sido votada na Câmara. A ampliação vai valer até 31 de dezembro deste ano. Além de aposentados e pensionistas, o novo limite também beneficiará servidores públicos e militares.
Baixar arquivoO Senado aprovou o Projeto de Lei 2824/2020, que prevê auxílio financeiro ao esporte em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Baixar arquivo