Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus

Em audiência, deputados e ministro discutiram medidas contra Covid-19

Publicado em 11/03/2020 - 20:07 Por Jonas Valente - repórter da Agência Brasil - Brasília

Na comissão geral realizada hoje (11) na Câmara dos Deputados sobre a situação do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu a liberação R$ 5,1 bilhões do Orçamento, oriundos de emendas da relatoria da Casa. A demanda por mais verbas foi apoiada por diversos deputados presentes na comissão. O valor será utilizado na atenção primária e hospitalar para reforçar as ações contra o vírus.

Durante a reunião da comissão, parlamentares, especialistas e o ministro Mandetta chamaram a atenção para a sobrecarga que o sistema de saúde terá com a disseminação do Covid-19.

O ministro avaliou que a letalidade do vírus é baixa, mas que seu principal impacto é a sobrecarga do sistema de saúde, que demandará mais profissionais, mais leitos, mais insumos e mais recursos para o custeio dessa estrutura adicional.

“Você tem uma espiral de casos. Isso leva pessoas a procurarem unidades de saúde. Se o vírus não tem uma letalidade individual elevada, ele tem letalidade ao sistema de saúde. Quanto mais agudo o ângulo de crescimento, mais pessoas ao mesmo tempo acionam o sistema”, comentou.

A análise foi compartilhada por parlamentares e por representantes do setor médico, que defenderam o fortalecimento do sistema de saúde em resposta à pandemia. “Se epidemia vier com força, vamos ter que ter força hospitalar. Inglaterra já está pensando em tendas, para caso de não ter cobertura de leitos ter uma resposta”, ressaltou o deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ).

“Temos tudo pra ter inverno complexo para a nossa rede pública e particular. Primeiro porque a população vulnerável aumentou, assim como quem usa exclusivamente o Sistema Único de Saúde [SUS], porque reduziu o número de pessoas que utilizam plano de saúde. Precisamos calcular a demanda por leitos de UTI, pois, se não fizer agora, em 90 dias não teremos o suficiente”, disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

A deputada Celina Leão (PP- DF) lembrou o caso do Distrito Federal, onde a unidade de saúde particular se negou a fazer o tratamento da primeira paciente com caso confirmado da capital, para cobrar que a rede privada também precisa fazer a sua parte. “Na hora do grande enfrentamento é o Ministério da Saúde, as secretarias de Saúde que cuidam do problema grave. Os hospitais privados precisam dar uma parcela de contribuição.”

Medidas

O ministro da Saúde declarou que a intenção é disponibilizar mil leitos em centros de tratamento intensivo como forma de apoio. Nesta semana, Mandetta anunciou a ampliação do programa que dá incentivos a postos de saúde para ficarem abertos por mais tempo, o programa chamado Saúde na Hora. O ministério também disse que abrirá um edital para contratação de 5 mil médicos dentro do programa Mais Médicos.

O titular do órgão manifestou preocupação com os planos dos estados e municípios. “Tem estado que copiou o plano formulado para o H1N1”, criticou. O professor de medicina da Universidade de Brasília Jonas de Carvalho também se disse preocupado com as iniciativas nos estados e municípios.

“Precisamos estimular a promoção de planos de contingência locais. Estados fizeram planos, mas precisamos chegar aos municípios. Não temos ferramentas apropriadas. Precisamos de inteligência epidemiológica, fortalecer equipes e salas de situação que deem apoio ao gestor. Muitos municípios e estados não possuem esses profissionais”, alertou o docente.

Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informaram que os planos estão sendo revisados. “Os secretários municipais e estaduais farão assembleia conjunta para acabar de discutir algumas pontas soltas e amarrar compromissos para frente”, informou o secretário executivo do conselho, Jurandi Frutuoso.

Questionado por jornalistas sobre medidas adotadas em outros países, como fechamento de órgãos públicos, restrição de circulação e recessos ou férias escolares, Mandetta não apontou nenhuma dessas providências como necessária agora.

Em relação às férias escolares, o ministro ponderou que a iniciativa pode ter um efeito negativo. “Fechar a aula vai provocar um dilema. Talvez seja preciso. Mas quem vai ficar com a criança? Vamos lembrar que idosos são os principais alvos quando você precisa fazer bom uso do sistema”, observou.

Tabelamento de preços

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações para o combate ao novo coronavírus aprovou indicação do governo federal para que haja tabelamento de preços de itens utilizados na prevenção e combate à pandemia. A indicação é uma recomendação e só será efetivada caso o governo julgue necessário.

Além disso, a comissão externa formulou outra indicação ao Executivo para impedir que empresas nacionais exportem esses produtos. Isso porque a comercialização fora do Brasil reduz a oferta aqui dentro. Com o real desvalorizado, as firmas poderiam se sentir mais atraídas a exportar do que a colocar esses produtos no mercado interno, contribuindo para um desasbastecimento.

“Diversos deputados colocaram essa questão, com pessoas procurando distribuidores e sendo achacados por esses valores. Além disso, aprovamos indicação de proibição da exportação porque estamos em situação desfavorável, concorrendo com Europa com euro a R$ 5”, obsevou o presidente da comissão, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ).

A preocupação com a escalada dos preços e o déficit desses produtos foi manifestada por outros parlamentares. “Daqui a pouco não teremos máscaras suficientes no Brasil, assim como o álcool gel”, alertou a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

Na comissão geral na Câmara dos Deputados hoje, o ministro da Saúde afirmou que no caso das máscaras os preços subiram até 1.800%. A comissão recebeu informações sobre elevações de preço, especialmente de garrafas de álcool gel e máscaras de proteção.

O ministro respondeu que é preciso ter cuidado com medidas como a proibição da exportação. “Se tivermos produção nacional e países vizinhos precisarem? Vamos proibir? É preciso ver caso a caso”, ponderou Mandetta.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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