Governo do Rio vai decretar situação de emergência por coronavírus

Medida vai facilitar contrato de serviços para ajudar a conter surto

Publicado em 16/03/2020 - 18:22 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, antecipou na tarde de hoje (16) que vai decretar situação de emergência em decorrência do avanço do novo coronavírus. O decreto trará recomendações específicas em relação ao fechamento de estabelecimentos como creches, academias, clubes e shopping centers. Segundo o governador, a medida também vai facilitar a contratação de hospitais e serviços profissionais para ajudar no enfrentamento do surto.

No caso dos shoppings, o governador adiantou que somente as praças de alimentação continuarão funcionando, e por apenas um turno. Mesmo assim, haverá restrição de público, que ficará limitado a apenas um terço das mesas disponíveis nesses locais.

A mesma proporção vai valer para bares e restaurantes, que só poderão ocupar um terço de suas mesas. Os clientes serão orientados a comprar a comida para viagem e levá-la para casa.

As medidas ampliam as recomendações da semana passada, que incluíam o esvaziamento das praias. Os cariocas e turistas, no entanto, desrespeitaram a orientação das autoridades e lotaram a orla da cidade, que também teve uma passeata de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, na Praia de Copacabana. Na manhã de hoje, a Defesa Civil atuou nas praias da capital, pedindo que os banhistas deixassem o local.

Witzel foi enfático ao pedir a colaboração da população e disse que o Rio de Janeiro pode viver o mesmo drama que a Itália, onde a letalidade do coronavírus já supera 7% dos casos, com quase 2 mil mortos.

"Não desafie a doença. Quem desafiou está chorando os seus mortos. Faço um apelo aos empresários. Se nada for feito, em três semanas, teremos mais de 24 mil pessoas contaminadas", disse Witzel, que afirmou que isso pode gerar mais de mil casos graves, em um cenário em que os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) serão apenas 300. O número de leitos poderia chegar a 600 com a reativação de dois hospitais, medida que deve ser divulgada em breve, segundo ele.

O governador disse que a Polícia Militar usará alto-falantes nas viaturas para pedir que as pessoas permaneçam em suas casas. Segundo ele, o movimento nos transportes públicos caiu 25% com as recomendações feitas na semana passada, o que ainda não é suficiente para que o crescimento do número de casos se dê de forma menos acelerada. "Vamos avaliar o resultado amanhã, que certamente apresentará uma redução significativa", disse o governador, que evitou falar em possíveis punições para quem desrespeitar as recomendações.

Witzel também pediu ajuda ao governo federal e disse que os governadores estão discutindo – virtualmente, por meio de um fórum – um pedido de liberação de ao menos R$ 50 bilhões à União. "Não há como suportar a crise econômica de arrecadação dos estados sem que a União venha socorrer. É a única que tem recursos", disse.

Os governadores também vão pedir ao governo federal mais recursos para a saúde, além dos R$ 5 bilhões que já teriam sido destinados aos estados. Segundo Witzel, os R$ 36 milhões reservados até então para o estado do Rio de Janeiro são "muito pouco". "Estamos estimando um custo [do enfrentamento da epidemia] da ordem de R$ 1 bilhão. [Com] R$ 36 milhões nem dá para começar a pensar". O governador afirmou que está em estudo a proposta de criação de um fundo emergencial, que terá como fontes recursos de outros fundos, reservas cambiais ou recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo do estado também está avaliando demandas de postergação de recolhimento de impostos para as empresas fluminenses, mas a medida esbarraria no Regime de Recuperação Fiscal pelo qual passa o estado. "Assim como estou sendo demandado, não sou o dono do cofre", disse, destacando depender das medidas que serão pleiteadas pelos governadores junto ao governo federal. "Quem tem o sistema financeiro na mão é a União."

Apesar de ter sua situação financeira agravada pela queda do preço do petróleo, o estado do Rio vai disponibilizar R$ 320 milhões para ajudar pequenas e microempresas, além de microempreendedores individuais. A ajuda se dará por meio de financiamentos com até 12 meses de carência.

Edição: Lílian Beraldo

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