Esta será a primeira vez que voos internacionais saem do aeroporto de Cabul, desde que os militares estrangeiros deixaram o Afeganistão no fim de agosto.
A autorização eletrônica deve ser realizada na plataforma e-Notariado, que dispensa o comparecimento ao cartório para diversos serviços.
Vendedores que utilizam carrinhos, bicicleta ou carros podem solicitar autorização legal. Antes, só os ambulantes que trabalhavam em pontos fixos podiam ter a permissão.
Como tem caráter conclusivo, a matéria seguirá para sanção presidencial caso não haja recurso de 51 deputados (10%) para que seja votada em plenário.
Fernando Ruiz, ministro da Saúde, considerou o risco da disseminação da covid-19, pois estudos sobre a variante brasileira mostram que ela é cinco vezes mais contagiosa.
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