Código Penal

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Palácio do Planalto em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Política Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais

ter, 09/12/2025 - 14:23

Rio de Janeiro (RJ), 30/10/2025 – Pessoas passam em moto na praça da Vila Cruzeiro ao lado de barricadas que foram colocadas para conter avanço de policiais durante a Operação Contenção. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Geral Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

qui, 30/10/2025 - 09:06

Brasília - 21/10/2025 -Câmara aprova urgência para projeto que impede cobrança por bagagem de mão em voos. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Política Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades

ter, 21/10/2025 - 19:43

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional

Política Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes

ter, 07/10/2025 - 20:22

Hospital Veterinário Público de São Paulo, uma parceria entre a prefeitura e a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - USP, no Butantã.

Política Câmara aprova projeto que tipifica exercício ilegal da veterinária

ter, 09/09/2025 - 20:34

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick

Justiça Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

sex, 04/07/2025 - 20:13

São Paulo (SP), 10/11/2024 - Estudantes no segundo dia de provas do ENEM na UNIP Vergueiro em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Educação Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor

sex, 04/07/2025 - 12:02

Brasília (DF), 16/02/2025 - Cena do documentário Apesar de. Foto: Maria Sem vergonha/Divulgação

Cultura Filme que conta história de contorcionista debate abuso infantil

dom, 16/02/2025 - 12:36

Justiça Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais

qui, 28/11/2024 - 20:19

10.10.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sanção do PL 4266/2023, que lei que agrava pena de feminicídio e de outros crimes praticados contra a mulher, no Palácio do Planalto. Na foto (da esquerda para a direita): Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; Ministra da Gestação e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; Advogado-Geral da União, Jorge Messias e o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Justiça Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

qui, 10/10/2024 - 09:51

Novo código penal é mostrado em Parlamento da Indonésia

Internacional Indonésia aprova lei que pune com prisão sexo fora do casamento

ter, 06/12/2022 - 06:09

Política Rio: deputado vira réu por violência de gênero contra vereadora trans

ter, 23/08/2022 - 19:27

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado de parlamentares da bancada feminina da Câmara dos Deputados, sanciona o Projeto de Lei 1360/21, denominado Henry Borel

Política Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

ter, 24/05/2022 - 17:05

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

qua, 29/09/2021 - 16:30