Código Penal

Brasília (DF), 16/02/2025 - Cena do documentário Apesar de. Foto: Maria Sem vergonha/Divulgação

Cultura Filme que conta história de contorcionista debate abuso infantil

dom, 16/02/2025 - 12:36

Justiça Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais

qui, 28/11/2024 - 20:19

10.10.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sanção do PL 4266/2023, que lei que agrava pena de feminicídio e de outros crimes praticados contra a mulher, no Palácio do Planalto. Na foto (da esquerda para a direita): Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; Ministra da Gestação e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; Advogado-Geral da União, Jorge Messias e o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Justiça Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

qui, 10/10/2024 - 09:51

Novo código penal é mostrado em Parlamento da Indonésia

Internacional Indonésia aprova lei que pune com prisão sexo fora do casamento

ter, 06/12/2022 - 06:09

Política Rio: deputado vira réu por violência de gênero contra vereadora trans

ter, 23/08/2022 - 19:27

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado de parlamentares da bancada feminina da Câmara dos Deputados, sanciona o Projeto de Lei 1360/21, denominado Henry Borel

Política Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

ter, 24/05/2022 - 17:05

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

qua, 29/09/2021 - 16:30

Plenário da Câmara dos Deputados

Política Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

ter, 18/05/2021 - 22:37

19/04/2021 - Plenário – Sessão do Congresso Nacional

Política Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional

ter, 04/05/2021 - 21:14

Deliberação de Vetos e Projetos de Lei. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre

Política Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal

qua, 25/11/2020 - 20:40

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal

ter, 04/08/2020 - 19:13

Direitos Humanos Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa

qui, 09/08/2018 - 07:28

Política Câmara aprova projeto que aumenta pena para roubo com uso de explosivos

qua, 28/02/2018 - 20:37

Geral Correção: Lei aumenta pena para motorista embriagado que cometer homicídio

sex, 22/12/2017 - 16:53