Segundo o coordenador de Direitos Humanos, um grupo de trabalho já tinha sido criado, mas foi agilizado após a "barbárie" ocorrida com o congolês Moïse Kabagambe.
Na avaliação do comitê, a manutenção dos feriados pode estimular aglomerações, ampliar a circulação da variante Ômicron e aumentar o quadro da pandemia nos estados.
Decreto publicado hoje atribui ainda ao grupo definição de critérios para o tratamento de alertas de atividades predatórias em terras indígenas.
Agência continuará, por mais três anos, como membro do Comitê Gestor do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano.
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o programa usará testes antígenos para detecção do vírus, que têm resultados mais rápidos do que o teste de RT-PCR.
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