Estudantes de 15 escolas de Mossoró (RN), Caicó (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB) foram os primeiros beneficiados.
Na audiência, foi proposto o envio ao Congresso de proposta de alteração legislativa para que estados possam escolher entre a modalidade fixa ou variável de alíquota do ICMS.
Agência de comunicações quer saber se as operadoras de celular estão cumprindo com as regras que exigem a divulgação aos consumidores de como são usados e compartilhados seus dados de localização.
Segundo a Anatel, a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo para instalação de antenas do 5G, que superou o previsto no edital que autorizou o uso da nova tecnologia.
Faria explicou que os satélites que orbitam na Terra passam sobre o Brasil dezenas de vezes ao dia e que o país não tem controle, e que seria vantajoso ter acesso aos dados coletados.
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