Maioria dos ministros entendeu, em 2023, que o presidente da República não pode decidir retirar o país de tratados internacionais sem anuência do Congresso. Contudo, entendimento não pode ser aplicado ao caso concreto.
Segundo Ministério do Trabalho, no acumulado do ano (janeiro/2024 a junho/2024), o saldo foi de 1.300.044 empregos e, nos últimos 12 meses (julho/2023 a junho/2024), foi registrado 1.727.733 empregos.
Cerca de metade da força de trabalho da rede social foi demitida, além de executivos do alto escalão. Outras centenas de pessoas teriam desistido como resultado das reformas na rede.
Sindicato diz que demissões são injustas e que não aceita nenhum tipo de retaliação à categoria por ter aderido à greve na semana passada
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal definiu tese de repercussão geral que valerá para todos os casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário do país.