Últimas notícias estado de calamidade

Os trabalhadores produzem máscaras faciais à medida que a demanda por sua produção aumenta rapidamente e se esforça para atender aos pedidos, nas instalações de um fabricante turco em Istambul, Turquia, em 30 de janeiro de 2020.
Geral

MP prevê pagamento antecipado de compras feitas pelo governo

Publicada hoje no Diário Oficial, medida visa garantir aquisição de produtos escassos que precisam de garantias para serem entregues. A MP ficará em vigor durante o estado de calamidade.

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real
Economia

Governo manterá transferências voluntárias para estados e municípios

Segundo o Ministério da Economia, a medida representa a manutenção da aplicação de R$ 27,6 bilhões em obras, serviços e aquisições de equipamentos nos estados, municípios e Distrito Federal

Alesp, Sede
Política

Municípios paulistas devem comunicar à Alesp estado de calamidade

A homologação dos decretos pela Assembleia Legislativa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Texto foi aprovado com 88 votos a favor e 1 contra.

Caminhão-tanque abastece posto de combustível no Plano Piloto, região central da capital.
Geral

Novo horário de funcionamento de postos de combustíveis começa hoje

Postos que quiserem funcionar em horário inferior ao indicado poderão fazê-lo, desde que tenham feito solicitação prévia e sejam autorizados pela agência reguladora.

Congresso Nacional
Política

Mensagem que pede estado de calamidade chega à Câmara

O estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede que seja dispensado de atingir a meta fiscal para combater a pandemia.

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