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Sergio Moro
Justiça

Democratização do acesso à Justiça negligenciou custos e prazos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (20), que a “louvável” preocupação com a garantia constitucional de acesso à Justiça para toda a sociedade negligenciou a questão dos custos e prazos da judicialização de conflitos, que poderiam ser resolvidos

Educação

Vagas em creches predominam entre ações judiciais na área de educação

Um estudo sobre a judicialização da educação básica no Brasil mostra que as principais causas de ações na justiça são a busca por vagas em creches e a permissão para o ingresso no ensino fundamental de crianças com idade inferior ao determinado pelo Conselho Nacional de Educaç

Brasília - O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, fala sobre a reforma da Previdência anunciada pelo governo (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Geral

Judicialização da proposta de reforma da Previdência é normal, diz secretário

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (20) que é “normal” ocorrer a judicialização da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência.

Geral

Brasil atravessa o fenômeno da judicialização da vida, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse em palestra, que matérias complexas ou que têm alto custo político, o Legislativo não consegue chegar a consenso e esses temas acabam no Poder Judiciário.