Últimas notícias Lei Anticorrupção

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reúne com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública para apresentar o Projeto de Lei Anticrime.
Justiça

Projeto anticrime propõe identificar e nomear facções criminosas 

O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei.

Deputado Federal Capitão Augusto fala à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), após reunião com Bolsonaro e a equipe de transição.
Política

Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado

O projeto de lei anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados.

Geral

Falta de interesse e de estrutura dificulta combate à corrupção, diz Hage

Em vigor desde janeiro de 2014, a Lei Anticorrupção já resultou em 30 punições de empresas, dentro de 183 processos abertos pelo Poder Executivo.

Política

Ministro da Transparência e CGU diz que lei anticorrupção “ainda não decolou”

O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, fez hoje (8) uma avaliação da Lei 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em 2014.

Rio de Janeiro - Ministro do STF e vice-presidente do TSE, Luiz Fux lança o livro Novos Paradigmas do Direito Eleitoral, no TJRJ (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Política

Ministro do STF suspende tramitação do projeto de medidas contra a corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu há pouco suspender a tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados  (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF).