Lei de Anistia

Vice-presidente de Comunicação, Cultura e Turismo da Venezuela, Jorge Rodríguez

Internacional Legislativo venezuelano aprova lei de anistia limitada

sex, 20/02/2026 - 08:50

Internacional Venezuela aprova em 1º turno Lei de Anistia para manifestantes presos

sex, 06/02/2026 - 06:51

Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela
22/12/2025
REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

Internacional Líder do Parlamento da Venezuela promete apresentar anistia em breve

qui, 05/02/2026 - 08:48

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

qua, 04/02/2026 - 19:09

Brasília 60 anos - Supremo Tribunal Federal

Justiça Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

sex, 21/02/2025 - 19:32

Política Procuradora acredita que STF pode rever anistia após documentos da CIA

seg, 14/05/2018 - 16:43

Política Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

seg, 14/05/2018 - 15:21

Internacional Tribunal da Colômbia aprova Lei de Anistia para ex-guerrilheiros

sex, 02/03/2018 - 05:47

Presidente da Colômbia e líder das Farc assinam acordo de paz

Internacional Congresso da Colômbia aprova lei de anistia para as Farc

qui, 29/12/2016 - 09:21

Internacional Supremo da Venezuela declara inconstitucional Lei de Anistia

ter, 12/04/2016 - 06:12

Internacional Maduro diz que não promulga Lei de Anistia porque ela "protege criminosos"

qua, 30/03/2016 - 07:32

epa05090732 A general view of the National Assembly session in Caracas, Venezuela, 06 January 2016. After their emphatic victory in the 06 December parliamentary elections in Venezuela, the opponents of the socialist government took power on 05 January in the National Assembly. In a turbulent inaugural session, the deputies took their oaths, leaving President Nicolas Maduro's socialists out of the majority in the parliament for the first time in 16 years. EPA/MIGUEL GUTIERREZ

Internacional Parlamento da Venezuela aprova lei de anistia para presos políticos

qua, 30/03/2016 - 05:57

Direitos Humanos Acervo do Memorial da Anistia está disponível online

sex, 28/08/2015 - 23:15

Comissão de Anistia do Ministério da Justiça relembra os Trinta e cinco anos da Lei de Anistia, com a pré-estreia de 500 – os bebês roubados pela ditadura Argentina (José Cruz/Agência Brasil)

Direitos Humanos Ministério da Justiça lembra 35 anos da Lei de Anistia

qui, 28/08/2014 - 21:11