Últimas notícias limite de gastos

Economia

Tesouro diz que 14 estados superam limite de gastos com pessoal

A Secretaria do Tesouro Nacional informou hoje (13) que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas.

Brasília - Parte de viaduto desabou por volta do meio-dia no Eixão Sul, na área central da capital federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Geral

Limitação de gastos dificultou manutenção do viaduto, diz governo de Brasília

A falta de manutenção do viaduto que desabou nesta terça-feira (6) em uma área central de Brasília deve-se, entre outros fatores, à limitação de gastos condicionada ao governo do Distrito Federal. Segundo o secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, os compromissos assumidos pelo governo local para renegociar suas dívidas e, em especial, o teto de gastos, causam impacto direto no volume de recursos disponíveis.

Rio de Janeiro - Governador Luiz Fernando Pezão depõe na Justiça Federal como testemunha de defesa de Sérgio Cabral (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Economia

Lei de Responsabilidade Fiscal já impõe teto de gastos para o Rio, alega Pezão

Com limitações para o gasto com pessoal e o endividamento público, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) institui o teto de gastos para o estado do Rio de Janeiro, disse há pouco o governador Luiz Fernando Pezão.

Política

Dois partidos fecham questão garantindo voto a favor da PEC do Teto

Os esforços movidos pelo Planalto para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que estabelece um limite de gastos públicos começa a produzir alguns resultados na Câmara às vésperas da votação da matéria.

Geral

TSE revisa limite de gastos da campanha eleitoral em sete cidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisou os limites de gastos de candidatos que vão disputar em outubro os cargos de prefeito e vereador em sete cidades.

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