pacote anticrime

Fachada do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Justiça TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

ter, 07/05/2024 - 20:55

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

dom, 20/08/2023 - 17:00

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Justiça Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

qua, 09/08/2023 - 20:20

Justiça STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

qua, 28/06/2023 - 19:53

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

qua, 14/06/2023 - 07:32

Política Lei anticrime entra em vigor hoje

qui, 23/01/2020 - 09:43

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante aula magna sobre o tema Educação e Democracia: Perspectiva 2018, na abertura do curso da pós-graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo.

Justiça Decisão de Fux suspende mais três pontos do pacote anticrime

qua, 22/01/2020 - 20:48

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participa da primeira edição anual do Fórum Nacional Tributário.

Justiça Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

qua, 22/01/2020 - 18:17

Justiça CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz de garantias

qui, 26/12/2019 - 19:33

Presidente Jair Bolsonaro participa da Cerimônia de Comemoração ao Dia Internacional do Voluntariado.

Política Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

qua, 25/12/2019 - 10:19

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta turistas no Palácio da Alvorada

Política Indulto natalino terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro

sex, 20/12/2019 - 21:41

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta turistas no Palácio da Alvorada

Política Pena maior para calúnia pode ser vetada, diz Bolsonaro

qui, 12/12/2019 - 20:26

Plenário do Senado Federal, durante sessão deliberativa ordinária de votação da cessão onerosa do pré-sal

Política Senado aprova pacote anticrime

qua, 11/12/2019 - 21:53

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preside sessão de votação do PL 1645/19 que trata da reestruturação da carreira e aposentadoria dos militares.

Política Alcolumbre não pautará votação do PL da prisão em segunda instância

ter, 10/12/2019 - 18:34