pacote anticrime

Política Lei anticrime entra em vigor hoje

qui, 23/01/2020 - 09:43

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante aula magna sobre o tema Educação e Democracia: Perspectiva 2018, na abertura do curso da pós-graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo.

Justiça Decisão de Fux suspende mais três pontos do pacote anticrime

qua, 22/01/2020 - 20:48

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participa da primeira edição anual do Fórum Nacional Tributário.

Justiça Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

qua, 22/01/2020 - 18:17

Justiça CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz de garantias

qui, 26/12/2019 - 19:33

Presidente Jair Bolsonaro participa da Cerimônia de Comemoração ao Dia Internacional do Voluntariado.

Política Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

qua, 25/12/2019 - 10:19

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta turistas no Palácio da Alvorada

Política Indulto natalino terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro

sex, 20/12/2019 - 21:41

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta turistas no Palácio da Alvorada

Política Pena maior para calúnia pode ser vetada, diz Bolsonaro

qui, 12/12/2019 - 20:26

Plenário do Senado Federal, durante sessão deliberativa ordinária de votação da cessão onerosa do pré-sal

Política Senado aprova pacote anticrime

qua, 11/12/2019 - 21:53

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preside sessão de votação do PL 1645/19 que trata da reestruturação da carreira e aposentadoria dos militares.

Política Alcolumbre não pautará votação do PL da prisão em segunda instância

ter, 10/12/2019 - 18:34

Brasília: Senadores comemoram a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância.

Política No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

ter, 10/12/2019 - 13:05

Política Senado pode votar pacote anticrime ainda neste ano

dom, 08/12/2019 - 13:19

Oministro da Justiça e Segurança Pública; Sergio Moro; divulga o resultado dos trabalhos do governo federal e dos governos estaduais na coleta de perfis genéticos de criminosos para inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).

Política Congresso poderia ter feito mais, diz Moro sobre projeto anticrime

qui, 05/12/2019 - 12:47

Política Moro comemora aprovação do pacote anticrime na Câmara

qua, 04/12/2019 - 23:48

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo

Política Plenário da Câmara aprova texto-base do pacote anticrime

qua, 04/12/2019 - 21:23