Últimas notícias porte de drogas

Justiça

Toffoli marca julgamento sobre porte de drogas e frete rodoviário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou uma pauta de julgamentos para o segundo semestre que inclui as ações sobre descriminalização do porte de drogas e as disputas em torno da tabela de frete rodoviário, mas deixou de fora outros temas

Brasília - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, fala à imprensa após reunião com prefeitos, no Palácio do Planalto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Geral

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu hoje (8) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que coloque em pauta o processo que trata da descriminalização de usuários de drogas, para que a Corte possa estabelecer uma quantidade mínima para o porte de substâncias.

Direitos Humanos

TJRJ nega habeas corpus para catador de recicláveis acusado de porte de drogas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou hoje ( 8) pedido de habeas corpus feito pela defesa de Rafael Braga, catador de material reciclável, condenado em abril a 11 anos e três meses de prisão por portar 0,6 gramas de maconha e 9,3 gramas d

Geral

Supremo retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Geral

Fachin libera vista de ação sobre descriminalização do porte de drogas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (31) para julgamento o processo que trata da descriminalização do porte de drogas. Há duas semanas, Fachin pediu vista da ação para analisar melhor o assunto.