Últimas notícias prerrogativa de foro

ter, 22/05/2018 - 19:11

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso durante sessão para julgamento sobre a restrição ao foro privilegiado.

Justiça

Julgamento de Maluf faz Supremo discutir foro para crimes eleitorais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debateram hoje (22) mais uma dúvida decorrente da restrição do foro privilegiado de deputados e senadores: saber se crimes praticados durante campanha à reeleição devem ou não ser julgados na Corte.

qui, 10/05/2018 - 19:03

Política

Ações de improbidade não têm foro especial no STF, decidem ministros

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu hoje (10), por 9 a 1, que não cabe à Corte julgar ações de improbidade administrativa contra ministros de Estado ou qualquer outra autoridade que não seja o presidente da República.

seg, 07/05/2018 - 15:19

Justiça

PGR pede ao Supremo explicação sobre foro privilegiado

qui, 23/11/2017 - 18:14

Política

Toffoli pede vista em julgamento do STF sobre restrição ao foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista hoje (23) do processo que trata sobre a restrição ao foro privilegiado - juridicamente chamado de foro por prerrogativa de função - para parlamentares.

qui, 23/11/2017 - 16:20

Política

Alexandre de Moraes vota a favor da restrição ao foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (23) a favor da restrição ao foro privilegiado - juridicamente chamado de foro por prerrogativa de função - para parlamentares.