Últimas notícias Projeto de Lei

Remédios,pílulas
Política

Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo. O projeto de lei foi aprovada em caráter terminativo.

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Política

Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar

O projeto do senador Jean Paul Prates, define regras de outorga para o aproveitamento de potencial energético offshore, e vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira.

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica

A neuromielite óptica é uma doença inflamatória autoimune rara e grave, caracterizada por afetar os nervos ópticos e a medula espinhal, levando ao seu comprometimento inflamatório.

02.12.2021_Plenário do Senado
Saúde

Senado aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS

Projeto assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do SUS dispensando cumprimento de metas quantitativas e qualitativas em razão da pandemia de covid-19.

Política

Senado aprova inclusão da mulher na Política Nacional de Segurança

O projeto pretende reduzir os números de violência contra as mulheres e cria políticas de Estado no combate a essa violência, sem depender da vontade política de governos específicos.