Últimas notícias Projeto de Lei

Brasília (DF) 05/04/2024 – Luiz Marinho, Ministro do Trabalho participa do programa Repórter Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Geral

Marinho: projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo

Proposta do governo estabelece valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

São Paulo (SP), 28/04/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Lei deve consolidar os acordos ou convenções coletivas como principal instrumento de negociação entre plataformas e motoristas. Atualmente não há uma mesa de negociação entre as partes.

São Paulo (SP) 29/02/2024 - Ministro Fernando Haddad concede entrevista coletiva após reunião do G20. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
Economia

Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

Com pedido de urgência constitucional, novo projeto de lei precisa ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, com votação prevista para a segunda quinzena de abril.

Congresso da Argentina debate projeto do presidente Javier Milei. 02/02/2024 . Foto: REUTERS/Agustin Marcarian
Internacional

Câmara dos Deputados da Argentina aprova "lei ônibus" de Milei

Projeto de lei constitui planos para a economia argentina, que está enfrentando uma inflação acima de 200%, reservas internacionais esgotadas e pagamentos de dívidas com credores.

Argentina's President Javier Milei addresses supporters from the Casa Rosada balcony, after his swearing-in ceremony, in Buenos Aires, Argentina December 10, 2023. REUTERS/Agustin Marcarian
Internacional

Saiba o que prevê o projeto de reforma da Argentina de Javier Milei

Com 664 artigos, propostas vão desde permitir a privatização de empresas públicas, eliminar votação nas primárias presidenciais e criar amplo imposto de 15% sobre exportações.