Projeto de Lei

Brasília (DF), 30/12/2025 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comenta os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) referentes a novembro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Política PECs da escala 6x1 não competem com proposta do governo, diz Marinho

qua, 15/04/2026 - 12:14

São Paulo (SP), 14/04/2026 - Motoristas de aplicativos e motoboys de delivery fazem manifestação contra o PL 152.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Geral Motoristas protestam contra regulamentação do serviço por aplicativo

ter, 14/04/2026 - 16:01

Brasília (DF) 17/03/2026 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, participa do programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Política Boulos sobre 6x1: se houver demora, governo envia projeto com urgência

ter, 17/03/2026 - 10:31

12/12/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert / PR

Direitos Humanos Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos

sex, 12/12/2025 - 13:47

Brasília (DF) 06/02/2025 - Plenário da câmara dos deputados, durante sessão deliberativa virtual para a votação de propostas. Na pauta, sete projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais firmados pelo Brasil.
Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais

qua, 11/06/2025 - 13:19

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Política Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental

qua, 07/05/2025 - 14:29

Brasília (DF), 13/03/2025 - Sessão do Congresso Nacional para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) . Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Política Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski

seg, 07/04/2025 - 08:02

Fogos de artifício na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

qua, 30/10/2024 - 15:08

Smartphone, celular, em uso.

Educação Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas

seg, 14/10/2024 - 17:35

Brasília (DF), 14.08.2024 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para tratar do PL 2.258/2022, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. Foto: Pedro França/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva

qua, 14/08/2024 - 14:25

Brasília, (DF) – 16/11/2023 – Secretária Nacional de Cuidados e Família, Lais Abramo, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Geral Mulheres estão sobrecarregadas, afirma secretária do Cuidado e Família

qua, 03/07/2024 - 13:20

São Paulo (SP), 28/04/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Política Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

qui, 06/06/2024 - 07:25

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para deliberar o projeto que prorroga por 10 anos a cota para a população negra de 20% das vagas em concursos públicos da União. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

qua, 08/05/2024 - 12:35

Brasília (DF) 05/04/2024 – Luiz Marinho, Ministro do Trabalho participa do programa Repórter Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Geral Marinho: projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo

sex, 05/04/2024 - 21:30