Últimas notícias Projeto de Lei

Congresso da Argentina debate projeto do presidente Javier Milei. 02/02/2024 . Foto: REUTERS/Agustin Marcarian
Internacional

Câmara dos Deputados da Argentina aprova "lei ônibus" de Milei

Projeto de lei constitui planos para a economia argentina, que está enfrentando uma inflação acima de 200%, reservas internacionais esgotadas e pagamentos de dívidas com credores.

Argentina's President Javier Milei addresses supporters from the Casa Rosada balcony, after his swearing-in ceremony, in Buenos Aires, Argentina December 10, 2023. REUTERS/Agustin Marcarian
Internacional

Saiba o que prevê o projeto de reforma da Argentina de Javier Milei

Com 664 artigos, propostas vão desde permitir a privatização de empresas públicas, eliminar votação nas primárias presidenciais e criar amplo imposto de 15% sobre exportações.

Rio de Janeiro (RJ) 23/11/2023 - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST) durante marcha na região da Lapa, na cidade do Rio de Janeiro, em denúncia a aprovação na comissão especial do Senado do PL 1459/2022, conhecido como PL do Veneno ou Pacote do Veneno, que flexibiliza o uso e facilita a liberação de agrotóxicos no Brasil.
Foto: Carol Ferreira/MST
Política

MST realiza no Rio marcha contra projeto que trata de agrotóxicos

Fiocruz diz que projeto ameaça função dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação de agrotóxicos e enfraquece o poder de decisão sobre o registro desses produtos. 

Brasília, 24/10/2023, O presidente Lula, durante assinatura do PL que estabelece as diretrizes da política nacional do Ensino Médio. Foto: Ricardo Stucker/PR
Educação

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República, entrará em vigor. Até lá, as escolas continuarão seguindo as regras válidas do novo ensino médio.

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Educação

Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem

Nesta semana, os estudantes tiveram acesso aos locais das provas e alguns reclamaram que ficaram muito distantes de onde vivem, o que pode fazer com que desistam do exame.