A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo. O projeto de lei foi aprovada em caráter terminativo.
O projeto do senador Jean Paul Prates, define regras de outorga para o aproveitamento de potencial energético offshore, e vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira.
A neuromielite óptica é uma doença inflamatória autoimune rara e grave, caracterizada por afetar os nervos ópticos e a medula espinhal, levando ao seu comprometimento inflamatório.
Projeto assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do SUS dispensando cumprimento de metas quantitativas e qualitativas em razão da pandemia de covid-19.
O projeto pretende reduzir os números de violência contra as mulheres e cria políticas de Estado no combate a essa violência, sem depender da vontade política de governos específicos.
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