Últimas notícias regulamento

quarta edição do Festival Internacional do Circo (FIC)
Geral

Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos

Automatização por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura reduzirá o tempo médio de análise, na fase inicial, de 60 para 30 dias.

Logo da Fifa perto da sede da entidade em Zurique, na Suíça
Esportes

Fifa limita comissões de empresários nas transferências de jogadores

Comissão máxima de agentes será de 3% para qualquer transferência acima de US$ 200 mil (R$ 1 milhão) e de 5% para negócios abaixo de US$ 200 mil. Transações passarão a ser públicas.

Anéis olímpicos na Praça Trocadero em frente à Torre Eiffel, em Paris
Esportes

Vôlei: FIVB muda classificação e formato da disputa nos Jogos de Paris

Não haverá mais Qualificatórios Continentais. Os Pré-Olímpicos Mundiais distribuirão seis vagas e outra cinco sairão do ranking mundial. A anfitriã França tem vaga garantida.

O presidente da República,Jair Bolsonaro participa do lançamento do modelo regulatório do Inmetro, no Auditório Dom João VI, da Imprensa Nacional.
Geral

Inmetro lança novo modelo regulatório

Entre outros pontos, o novo modelo vai determinar o que deve ser observado em termos de segurança e qualidade dos produtos, mas não como o fabricante deverá fazer.

Avião da Latam, antiga TAM, sobrevoa o bairro de Jabaquara.
Geral

Anac regulamenta a exploração do transporte aéreo no país

Medida provisória editada em dezembro reconhece o serviço aéreo não mais como um monopólio estatal submetido à necessidade da outorga, mas sim como uma atividade de interesse público.