Recomendação abrange também unidades que abrigam adolescentes. Estabelece ainda que pessoas sem crença não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa indesejada.
A previsão do Tribunal de Justiça é que 100% da massa carcerária do estado tenham recebido a primeira dose da vacina até a próxima semana.
Egressos do sistema prisional podem ter acesso a serviços de emissão de documentos, acompanhamento de situação processual e acesso a políticas públicas.
Nos primeiros 67 dias deste ano, houve 58 mortes por covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade. Óbitos desde o início da pandemia somam 308, diz CNJ.
Além de estar em presídio com lotação acima da capacidade, beneficiado deve estar no semiaberto, pertencer a grupo de risco para covid-19 e não ter praticado crime violento.
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