De acordo com a proposta aprovada, o valor será dividido em parcela inicial de US$ 200 milhões, e uma segunda parcela de US$ 75 milhões. O prazo de vencimento previsto é de 15 meses.
Em 2022, houve 1.721.455 reclamações contra serviços de telecomunicações registradas na Anatel, contra 2.228.391 queixas registradas no ano anterior, segundo a Conexis Brasil.
Com a nova tecnologia, transmissão de dados se torna mais veloz, estável e com menor tempo de resposta. Serviço fica disponível em todas as capitais.
A medida visa ao cumprimento da lei complementar que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.
Segundo a Anatel, a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo para instalação de antenas do 5G, que superou o previsto no edital que autorizou o uso da nova tecnologia.
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