Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis
![Fernando Frazão/Agência Brasil Postos de gasolina no Rio de Janeiro exibem o preço do combustível](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida está no Decreto 48.145, publicado hoje (1º) em edição extra do Diário Oficial do estado.
“Fica fixada em 18% (dezoito por cento) a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, preservadas as alíquotas inferiores estabelecidas na Lei nº.2.657/1996, para as mesmas operações e prestações”, diz o decreto.
Segundo o governador Cláudio Castro, a redução no preço da gasolina será, em média, de R$ 1,19.
Ele ressaltou que a redução está saindo por decreto, mas que vai como projeto de lei para a Assembleia Legislativa. “O preço médio [do litro] da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,8. Acreditamos que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61”, disse Castro.
O governador informou que o Procon-RJ inicia segunda-feira (4) a Operação Lupa na Bomba, para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. A ação terá apoio das forças policiais civis e militares. “Quem não estiver segunda-feira com o preço novo, será multado”, afirmou Castro.
Estima-se que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões apenas neste ano com a redução do imposto.
![Reuters/Tingshu Wang/Proibida reprodução Jannik Sinner após vencer australiano Alex de Minaur nas quartas de final do Aberto da Austrália
22/01/2025 REUTERS/Tingshu Wang](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Vatican Media/Divulgação Roma 20/10/2023 – Papa Francisco duarente entrevista em seu gabinete no Vaticano
Foto: Vatican Media/Divulgação](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Andre Ribeiro/Agência Petrobras 20/04/2018-P-74 no campo de Búzios no pré-sal da Bacia de Santos](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)