Omissão das autoridades, falta de fiscalização, fragilidade das leis e vulnerabilidade das áreas exploradas. Essas são algumas das causas para a expansão do garimpo ilegal em Terras Indígenas na Amazônia.
Um verdadeiro surto, segundo o dossiê “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, divulgado pela Aliança em Defesa dos Territórios. Essa Aliança foi criada em 2021 pelos povos Yanomami, Mundukuru e Kayapó. Os três são os mais atingidos pela atividade ilegal. Segundo o relatório, a expansão de garimpos nessas regiões quadruplicou entre 2010 e 2020.
Uma das lideranças indígenas, a Maial Kayapó, fala sobre a importância do documento. A expansão dos garimpos foi facilitada, segundo o dossiê, por medidas administrativas e decisões políticas do governo anterior aliado ao recorde histórico do preço do ouro em meio à pandemia. A falta de rastreabilidade garante que o metal extraído seja legal também é apontado como um problema.
E aí, entra a atuação – ou melhor, a “omissão institucional notória e generalizada” da Agência Nacional de Mineração. E até o vazamento de informações, de operações de fiscalização e combate ao garimpo ilegal. A reportagem procurou a ANM, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.
E com o garimpo ilegal vem os crimes relacionados: tráfico de drogas, trabalho análogo à escravidão, exploração sexual, e a cooptação de indígenas para o garimpo ilegal. Além da violência dentro das terras, como explica Maial Kayapó.
A solução, segundo o relatório, pode passar pela proteção integral das terras indígenas, como, por exemplo, o aumento da fiscalização, o bloqueio de estradas a destruição de pistas de pouso clandestinas, de meios de transporte e maquinário e a interrupção de serviços como o de internet para os garimpos dentro das Terras Indígenas.
O controle da cadeia de produção e venda do ouro também é importante. Como o cancelamento das Permissões de Lavra Garimpeira ociosas por mais de 90 dias, o bloqueio das exportações por parte das empresas comerciais que tenham efetivado a primeira aquisição de ouro e a implementação da Nota Fiscal de Aquisição de Ouro eletrônica.
Além da atuação do Coaf, Receita Federal e ANM como o desenvolvimento de mecanismos de rastreabilidade do ouro, desde a origem até o vendedor final.
