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Crianças Sabidas: 10 anos de proibição da publicidade infantil

Saiba como eram as propagandas dirigidas para as crianças
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Akemi Nitahara - Radioagência Nacional
29/10/2024 - 07:30
Rio de Janeiro - Brasília
Crianças Sabidas - 60 anos do golpe de 64. Foto: Arte/EBC
© Arte/EBC

O podcast Crianças Sabidas volta para falar sobre publicidade infantil. Este ano completa dez anos da proibição deste tipo de publicidade. Quando ouvimos as propagandas dos anos 90 e dos anos 2000 observamos como elas eram abusivas no sentido de criar desejos que as crianças nem sabiam que tinham. 

As propagandas vendiam um mundo mágico de sonho e fantasia para as meninas e de ação e aventura para os meninos. Além dessa persuasão, de convencer as crianças a pedirem coisas para os pais com insistência, ainda criavam o estereótipo do que é certo para meninas e para meninos. Fora que muitas vezes o brinquedo não era nada daquilo que aparecia no anúncio. 

Marina de Pol Poniwas, presidenta do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - conta como era essa persuasão:

"Imagina que na época eram intensas propagandas como compre batom, compre batom, compre batom, né. Então, esse é um dos exemplos para citar o quanto se determinava o consumo de determinados produtos, especialmente para crianças e adolescentes. E com o objetivo mesmo de persuadi-las para que comprassem determinado produto, para que consumissem determinadas coisas, né. E pense que isso para a classe média já é bastante danosa e traz dificuldades para o cotidiano dos genitores. Imagina para classes mais baixas, né, que aquelas crianças têm acesso a aquelas propagandas e os genitores não podem comprar ou não podem ter acesso a essas coisas."

Adilson Cabral, que é professor de ética e legislação publicitária do curso de comunicação da Universidade Federal Fluminense destaca que a resolução busca retirar da criança o papel de definidora do que comprar.

"O que está por trás da resolução, é justamente não compreender a criança como definidora da compra, né? Então, assim, é muito sedutor colocar uma criança numa publicidade, num filme publicitário, falando, né, cheio de energia e tal, para que os pais se mobilizem e fiquem sensíveis, né, ao apelo da criança e também as crianças pressionem, né, de uma certa forma, os pais, para comprar o que está sendo apresentado no comercial." 

Mas a decisão de proibir a publicidade infantil não causou prejuízo. Em 2013, antes da resolução, o setor teve faturamento de quase R$ 4,5 milhões. Em 2015, ano seguinte à entrada em vigor da resolução, o faturamento subiu para R$ 5,7 milhões. Já em 2023, o faturamento chegou a quase R$ 9,5 milhões.

No próximo episódio vamos falar como as crianças, mesmo sem assistir muita televisão nem entrar nas redes sociais, ainda têm acesso a muita informação e publicidade.

Acompanhe todos os episódios do podcast Crianças Sabidas, um produto original da Radioagência Nacional.

Sobe som 🎶

VINHETA CRIANÇAS SABIDAS 🎶

SUBVINHETA: Publicidade Infantil - Parte 1 

ÁUDIO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS DIRIGIDAS A CRIANÇAS 🎶

Eu tenho, você não tem. Eu tenho, você não tem. Eu tenho, você não tem. Chegaram as tesourinhas Mickey e Minnie da Mundial. Só você ainda não tem.  

Amiga dona de casa, olhe fixamente nesse delicioso chocolate. Toda vez que a senhora sair com seu filho, vai ouvir minha voz dizendo “compre Batom, compre Batom, seu filho merece Batom”. 

Danoninho dá, me dá Danoninho, Danoninho já, Danoninho dá, Danoninho dá, me dá proteína que eu vou precisar, já, já. Aquele que vale por um bifinho. 

Para ganhar uma Caloi, e não qualquer presente, peça de um jeito diferente. Não esqueça a minha Caloi! Viu? 

Sobe som 🎶

MADU: Minha nossa senhora, isso é muito apelativo, né? 

CAETANO: Caramba... incentiva as crianças a serem egoístas, manipularem os pais e a consumirem alimentos não saudáveis. 

AKEMI: Pois é, foi o que eu passei sendo criança nos anos 80... A gente via isso na televisão, era a publicidade, ou propaganda, também chamadas de anúncios ou comerciais, que falavam diretamente para as crianças. 

MADU: Mas não é assim que a gente fica sabendo das novidades? Como vou saber o que pedir no Dia das Crianças, no meu aniversário ou no Natal? 

AKEMI: Então, os comerciais aproveitavam justamente essas datas para incentivar o consumismo né? Mas normalmente as coisas não são bem como parecem. Aproveitamos o mês das crianças para falar disso e agora vamos trazer uns exemplos mais recentes, dos anos 2000, que meus filhos pegaram. E alguns comentários dos amigos e amigas deles sobre as peças publicitárias. 

ÁUDIO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS DIRIGIDAS A CRIANÇAS 

Barbie, sereia, luzes e brilhos. Vamos nadar no fundo do mar. Mergulha, Barbie, com suas luzes. Você pode ser tudo o que quiser. 

COMENTÁRIO: Eu lembro da Barbie sereia, que mudava de cor quando entrava na água, de Fairytopia. Eu tive e não era tão mágico quanto no anúncio. 

Vai começar uma aventura direto do fundo do mar. E pra isso é preciso escapar dos dentes afiados do Parque do Tubarão. Ele conseguiu! Parque do Tubarão Hot Wheels. 

COMENTÁRIO: Essa pista do tubarão parecia muito maneira no anúncio, meu irmão quis muito e quando ganhou, era horrível, não funcionava direito como aparecia na televisão. 

No Club Penguin você é um pinguim! Mas não qualquer pinguim, você pode ser um pinguim ninja. Um agente secreto. Divirta-se com seus amigos. Explore a ilha. Divirta-se no clubpenguin.com/pt. 

COMENTÁRIO: Podia se cadastrar e jogar de graça, mas as coisas mais legais você só conseguia se comprasse. E custava dinheiro mesmo, vendia um cartão presente nas lojas de brinquedo pra usar no site. Eu gastei um bom dinheiro nisso e daí fechou sem darem nenhuma explicação. 

Casa de férias da Barbie, casa da Barbie, casa da Barbie. Sala, festa, banheiro, cachorrinho, cozinha, comidinha, segundo andar, acordar. Hora de festinha no terraço, escorregar na piscina. O poodle arrasa! Casa de férias da Barbie, vai pra onde você for, Barbie Girl. 

COMENTÁRIO: Meu sonho de princesa era a casa da Barbie, até que vi a da minha prima e pessoalmente era uma das coisas mais sem graça da minha vida. 

A cada 30 reais em produtos infantis, você ganha o Meu Pet pra colecionar. Não fique de fora desta nova mania. Hora da Fusarka Runner. Compre e ganhe uma surpresa. 

COMENTÁRIO: Me fez gastar uns bons reais na Renner pra colecionar os brinquedos e depois, percebendo que os bichinhos eram de jogo, me fez ir atrás do jogo original, que era gratuito, mas tinha umas coisas pagas bem carinhas. 

Bakugan, Gundam Invaders. Chegaram os poderosos Bakugans que se transformam em guerreiros incríveis, lobos ferozes, bravos soldados e lutadores imbatíveis. Garras que saltam. Giros alucinantes. Uma nova batalha espera por você! É da Long Jump. 

COMENTÁRIO: Na propaganda os brinquedos viravam monstros gigantes cheios de efeitos especiais que seguiam os comandos das crianças e faziam coisas insanas. Os brinquedos de verdade, obviamente, não tinham tanto apelo visual nem eram minimamente tão interativos quanto a propaganda fazia parecer. E tinha os próprios desenhos, que em si eram longas propagandas. Brinquedos japoneses eram particularmente bons em vender essa ilusão de interatividade através de séries animadas e propagandas super enérgicas, só para acabar produzindo coisas simples que não eram nem de longe tão lúdicas quanto faziam parecer. 

Sobe som 🎶

MADU: Tá, entendi que vamos falar de propaganda hoje. Mas temos que nos apresentar, né? Eu sou Maria Eduarda, a perguntadeira. 

CAETANO: Eu sou Caetano Farias, o explicador. 

AKEMI: E eu sou Akemi Nitahara, a jornalista aqui do podcast Crianças Sabidas. Sim, o tema do dia é publicidade infantil. Mais especificamente, os 10 anos da proibição desse tipo de anúncio, que foi considerado abusivo. 

MADU: Abusivo? Alerta de palavra complicada!!! 

CAETANO: Aí é comigo, o explicador! Abusivo quer dizer que vai contra as regras, ou que resulta em alguma situação injusta, incorreta. Ou com uso de força. Nesse caso, a força econômica e psicológica sobre as crianças, né? 

MADU: Então, realmente vimos coisas bem abusivas nesses comerciais... O que aconteceu em 2014 pra fazer isso parar? Eu nem tinha nascido... 

AKEMI: A sociedade já estava discutindo o tema há algum tempo, tinha campanha de entidades como o Instituto Alana, que trabalha para que o mundo seja melhor para as crianças, o Conselho Federal de Psicologia e até o Plenarinho, da Câmara dos Deputados. 

CAETANO: Lembram do Plenarinho, né? Nós falamos muito desse programa educativo na série sobre eleições, que ensina política de um jeito fácil pra gente entender. 

AKEMI: Isso mesmo! Agora vamos trazer nossos convidados para explicar melhor a questão da publicidade infantil. 

ADILSON: Me chamo Adilson Cabral, sou professor do curso de comunicação da Universidade Federal Fluminense. Eu sou publicitário, na minha formação de graduação, eu dou essa disciplina, que é uma disciplina obrigatória dentro do curso de comunicação publicidade, de ética e legislação publicitária. E venho pesquisando também essa área de publicidade social, né, como que a gente trabalha aspectos para fazer a publicidade de uma forma mais integrada, mais representativa das diferenças que a sociedade tem. 

MARINA: Eu sou Marina de Pol Poniwas, sou presidenta do Conanda, representando o Conselho Federal de Psicologia. Sou conselheira também do Conselho Federal de Psicologia e psicóloga hoje do Tribunal de Justiça do Paraná.   

AKEMI: O Conanda é muito importante nessa história, porque foi a Resolução 163 desse órgão que levou ao fim dos anúncios dirigidos para as crianças. 

MADU: Então primeiro a gente precisa saber o que é Conanda, né? 

CAETANO: Deixa comigo! Humrum. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA – foi criado em 1991 pela Lei 8.242. É um órgão colegiado, ou seja, tem muitos participantes, um total de 28 pessoas, mais os 28 suplentes, em número igual do governo e da sociedade civil. Ele estava previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

MADU: O ECA! Lembram que a gente falou do Eca no primeiro episódio do Crianças Sabidas, né? Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos. É a lei que garante os direitos básicos para todas nós, crianças. E adolescentes também. 

CAETANO: Isso, o Conanda faz parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e a principal função é definir as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. 

MADU: Então o Conanda quis proteger a gente das propagandas abusivas? 

AKEMI: Exatamente! Vamos ver o que fala a Resolução de 2014. É com você, José Carlos! 

ZÉ CARLOS: Vamos lá!  Artigo Primeiro. Esta Resolução dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente, em conformidade com a política nacional de atendimento da criança e do adolescente. 

AKEMI: A definição de COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA está no parágrafo segundo do artigo primeiro da resolução 

ZÉ CARLOS: Comunicação mercadológica abrange, dentre outras ferramentas, anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners e páginas na internet, embalagens, promoções, merchandising, ações por meio de shows e apresentações e disposição dos produtos nos pontos de vendas. 

AKEMI: A parte que fala sobre o que é abusivo vem no artigo segundo: 

ZÉ CARLOS: Considera-se abusiva, em razão da política nacional de atendimento da criança e do adolescente, a prática do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança, com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço e utilizando-se, dentre outros, dos seguintes aspectos: 

MADU: linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores; 

CAETANO: trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança; 

MADU: representação de criança; 

CAETANO: pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil; 

MADU: personagens ou apresentadores infantis; 

CAETANO: desenho animado ou de animação; 

MADU: bonecos ou similares; 

CAETANO: promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil; 

MADU: promoção com competições ou jogos com apelo ao público infantil. 

AKEMI: A gente viu tudo isso nos anúncios, né? Eles vendiam um mundo mágico de sonho e fantasia para as meninas e de ação e aventura para os meninos. Além dessa persuasão, de convencer as crianças a pedirem coisas para os pais com insistência que fala no texto, ainda criavam o estereótipo do que é certo para meninas e para meninos. Fora que muitas vezes o brinquedo não era nada daquilo que aparecia no anúncio, né? 

MARINA: Imagina que na época eram intensas propagandas como compre batom, compre batom, compre batom, né. Então, esse é um dos exemplos para citar o quanto se determinava o consumo de determinados produtos, especialmente para crianças e adolescentes. E com o objetivo mesmo de persuadi-las para que comprassem determinado produto, para que consumissem determinadas coisas, né. E pense que isso para a classe média já é bastante danosa e traz dificuldades para o cotidiano dos genitores. Imagina para classes mais baixas, né, que aquelas crianças têm acesso a aquelas propagandas e os genitores não podem comprar ou não podem ter acesso a essas coisas, né. 

ADILSON: O que está por trás da resolução, é justamente não compreender a criança como definidora da compra, né? Então, assim, é muito sedutor colocar uma criança numa publicidade, num filme publicitário, falando, né, cheio de energia e tal, para que os pais se mobilizem e fiquem sensíveis, né, ao apelo da criança e também as crianças pressionem, né, de uma certa forma, os pais, para comprar o que está sendo apresentado no comercial. 

MADU: Entendi! A gente ficava com muita vontade de ter o que aparecia na propaganda, mas a gente não tem dinheiro pra decidir se pode ou não pode comprar ou se aquele produto vai fazer mal pra nossa saúde... 

MARINA: Então, com toda certeza, esses processos são além de enganosos, eles também são danosos e colocam crianças e adolescentes não só em situação de desproteção social, por também enganá-las e elas terem dificuldade de se orientar ainda a partir do que é o melhor ou não para elas, né, não tem uma autonomia plena sobre os processos de decisão, elas acabam então colocando em situações de desproteção ou até mesmo em situações de risco mesmo, né? 

ADILSON: Então, a ideia é justamente que a publicidade, porque ela está num meio que atinge muita gente de uma vez só, né, que ela precise dialogar com os pais que são aqueles que decidem compra, não são influenciados ou sensíveis ou expostos a uma situação de consumo, né. Eles têm capacidade de discernimento de administrar o que é adequado, o que é útil dentro do âmbito familiar, do âmbito da criação, né, dos menores e tal. Então, a ideia foi justamente não proibir a publicidade dirigida ao público infantil, mas, por exemplo, compreender que a criança aparecendo na publicidade, ela denota justamente essa caracterização que se quer evitar, né, esse diálogo que precisa ser feito com os pais, porque os pais vão ter a responsabilidade e a capacidade de lidar com o orçamento familiar. 

AKEMI: A ideia da publicidade infantil era justamente seduzir a criança para que ela fosse a definidora da compra. Olha o que a gente encontrou em um programa da TV Brasil, emissora pública aqui da EBC. Foi em um episódio do Caminhos da Reportagem de 2013, justamente sobre publicidade infantil.  

EFEITO VOLTA NO TEMPO 🎶

SYNÉSIO: A criança é o indivíduo que mais negocia na família brasileira, é o maior negociante na família brasileira. Nós temos aqui nesse país 57 milhões de crianças no nosso target de até 12 anos. 20 milhões de crianças, eu não consigo vender nada. Mas 30 milhões de crianças decidem o que querem. Nós não fazemos propaganda para o pai e para a mãe, porque não é ele que resolve. É a criança que diz, eu quero isto.  

AKEMI: Quem fala é o Synésio Batista, que até hoje é o presidente da Abrinq, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos. 

SYNÉSIO: Antes de comercializar produto, nós do mundo do brinquedo vendemos conceito, personalidade, fantasia, sonho, depois desejo. É um equívoco pensar que quando eu publicito um brinquedo, quando a fábrica bota um brinquedo para mostrar, a criança talvez nem queira aquele brinquedo, mas ela quer em outro brinquedo, ela personifica em outro brinquedo, em outra situação, no celular, no game, não sei lá eu aonde. E se a criança puder exercer a sua ludicidade com aquele brinquedo que ela viu, muito melhor. 

EFEITO VOLTA NO TEMPO 🎶

SOBE SOM 🎶

MADU: Esse pessoal deve ter ficado muito bravo com a resolução, né? 

AKEMI: Olha, eu procurei aqui nas estatísticas de venda de brinquedos, e ninguém teve prejuízo com o fim da publicidade infantil não. Em 2013, antes da resolução, o setor teve faturamento de quase R$ 4,5 milhões. Em 2015, ano seguinte à entrada em vigor da resolução, o faturamento subiu para R$ 5,7 milhões. Já em 2023, o faturamento chegou a quase R$ 9,5 milhões. 

CAETANO: Nós procuramos a Abrinq pra saber o que eles pensam atualmente. Eles não puderam gravar entrevista conosco, mas a assessoria de imprensa informou que “a posição da Abrinq é respeitar o que foi determinado e zelar pelas crianças”. 

MADU: E como está essa questão da publicidade infantil atualmente? Na internet ainda tem muita, né? 

AKEMI: Internet e redes sociais realmente são questões que preocupam muito. A gente vai contar tudo na parte DOIS desse podcast! Voltamos a nos encontrar ainda esta semana! 

CAETANO: Na segunda e última parte, vamos ouvir crianças que não assistiram a essas propagandas e os pais delas, que cresceram sob a influência da publicidade na televisão aberta. 

SOBE SOM 

CRÉDITOS 

MADU: Esta foi a primeira parte do podcast Crianças Sabidas sobre publicidade infantil. Eu sou a Maria Eduarda Arcoverde, a perguntadeira. 

CAETANO: E eu sou Caetano Farias, o explicador. Crianças Sabidas é uma produção original da Radioagência Nacional, um serviço público de mídia da EBC, a Empresa Brasil de Comunicação. 

AKEMI: Os comentários sobre as propagandas dos anos 2000 foram enviados por Lucas, Juliana, Maria Vitória e Thales. Mas eles são muito tímidos e não quiseram gravar, então pedi para os colegas aqui da redação Priscila Thereso, Tomaz Silva, Mariana Tokarnia, Franciely Barbosa, Léo Rodrigues e Rafael Cardoso. 

AKEMI: A reportagem, roteiro, apresentação e montagem foram minhas, Akemi Nitahara. 

Edição e coordenação de processos de Beatriz Arcoverde, que também fez a implementação web junto com Lincoln Araújo. 

Caio Freire Cardoso Oliveira grava o título dos nossos episódios. 

O José Carlos Andrade gravou os textos da resolução do Conanda. 

Gravação de Jaime Batista e Virgílio dos Santos. 

Interpretação em Libras da equipe de tradução da EBC. 

A música tema original foi composta por Ricardo Vilas e também usamos composições de Newton Cardoso para o banco de trilhas de EBC. 

Os áudios dos comerciais antigos pegamos no YouTube. 

CAETANO: Tchauzinho! 

MADU: Até a próxima! 

Sobe som 🎶  

Em breve
Em breve
 

 A reportagem, roteiro, apresentação e montagem

Akemi Nitahara
Narração Akemi Nitahara , Caetano Farias e Maria Eduarda Arcoverde
Edição, coordenação de processos:: Beatriz Arcoverde
Implementação web Beatriz Arcoverde e Lincoln Araújo 
Locução dos títulos dos episódios Caio Freire Cardoso Oliveira
Interpretação em Libras: Equipe EBC
Gravação dos áudios Virgílio dos Santos e Jaime Batista
Música tema original Ricardo Vilas
Composições para o banco de trilhas de EBC  Newton Cardoso
Locução da Resolução do Conanda José Carlos Andrade
Locução dos comentários sobre as propagandas dos anos 2000 enviados por Lucas, Juliana, Maria Vitória e Thales. Priscila Thereso, Tomaz Silva, Mariana Tokarnia, Franciely Barbosa, Léo Rodrigues e Rafael Cardoso
Agradecimentos: Adilson Cabral e Marina de Pol Poniwas