Governo reduz limite de ultraprocessados no cardápio das escolas
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (04), que vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas este ano. Até 2026, esse limite cairá para 10%. O objetivo é oferecer uma alimentação mais saudável e equilibrada, valorizando a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
Na abertura da 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da medida:
"Nós estamos aqui retomando um evento que há 15 anos não acontecia. Esse encontro reúne nutricionistas, merendeiras, secretários e toda a área, e o senhor é um dos responsáveis, tem um compromisso, primeiro, de garantir que todo brasileiro e toda brasileira possa se alimentar bem nesse país. Ninguém pode garantir uma boa escola, qualidade da aprendizagem dos nossos alunos, se não tiver uma boa alimentação."
O presidente Lula também destacou o papel da merenda escolar de qualidade para garantia do ensino:
"Quando a gente investe na alimentação escolar, é porque ninguém consegue estudar de barriga vazia, gente. Uma criança que sai de casa sem tomar café, uma criança que não jantou uma janta de qualidade, com as calorias e as proteínas necessárias, à noite, o que é que essa criança vai aprender na escola? O Paulo Freire dizia: ‘Quando a gente come, a gente fica inteligente, o cérebro tem tempo de aprender, mas, quando a gente não come, ele só pensa na maldita comida que não vem nunca’".
Para Ana Morato, diretora programática do Instituto Desiderata e integrante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, a redução dos ultraprocessados na alimentação escolar é crucial para a saúde das crianças.
Um estudo do Ministério da Saúde apontou que, a cada sete crianças brasileiras com menos de 5 anos, uma está com excesso de peso ou obesidade, o equivalente a 14% do total. Entre os adolescentes, esse índice chega a 33%, o que reforça a importância da busca por alimentos mais saudáveis.
Ana Morato, que é especialista em saúde coletiva, destaca ainda que hábitos alimentares construídos na infância são levados para a vida adulta.
Por ano, são oferecidas cerca de dez bilhões de refeições para 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas brasileiras.
Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do PNAE devem ser destinados, de forma obrigatória, à aquisição de itens da agricultura familiar. Em 2024, o orçamento do programa foi de R$ 5,3 bilhões.
O governo vai ainda capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional por meio do Projeto Alimentação Nota 10, que contará com investimentos de quase R$ 5 milhões da Itaipu Binacional.
