PF faz operação contra desvio de recursos do Fundeb em Belford Roxo
Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam, nesta terça-feira (11), quatro pessoas durante a Operação Errata, que tem como objetivo reprimir a corrupção na rede municipal de ensino em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos na cidade do Rio e em Nova Iguaçu, também na Baixada. Cerca de 150 agentes ainda cumprem 42 mandados de busca e apreensão em seis cidades no estado, além de Fortaleza, no Ceará, e em Recife e Paulista, em Pernambuco.
Na residência de um dos presos em Nova Iguaçu a polícia apreendeu quatro veículos, um fuzil, um revólver e R$ 18,5 mil em espécie.
A Polícia Federal investiga a suspeita de que recursos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) teriam sido desviados para contratações sem licitação da Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo, para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede pública de ensino da cidade. Os contratos ultrapassam os R$ 100 milhões.
Embora o município possa obter gratuitamente o material por meio do Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação, as investigações apontaram que o fornecimento desses livros tem sido realizado por apenas duas empresas desde 2017. E sempre sem exigir licitação.
A ação conta com o apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.
Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
A Prefeitura de Belford Roxo informou, por meio de nota, que as acusações de desvios de verbas na educação se referem ao governo anterior. Acrescentou ainda que não compactua com nenhum tipo de prática ilícita com o dinheiro público e que vai colaborar com as autoridades na investigação do caso.
