STJ inocenta professora do Paraná em suposto caso de injúria racial
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade a acusação de injúria racial supostamente cometida pela professora Lígia Regina Klein, do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) contra duas alunas da instituição, Eliane Regina Graciano e Kely Cristina Cunha, ambas do 2º ano do curso de pedagogia.
O relator da ação, ministro Sebastião Reis Junior, argumentou que as alunas tinham histórico e vivências de situações de desigualdade, o que justificaria a interpretação do episódio em que teriam sido injuriadas. Para a decisão, no entanto, o magistrado considerou o envolvimento de Lígia Klein em movimentos sociais em prol de minorias.
“Ignorar a condição da apelante e as razões pelas quais ela proferiu as palavras do diálogo em questão, analisando apenas o universo das destinatárias é ignorar metade dos fatos. É, também, distorcer a realidade, ainda que sob o argumento de defender um discurso politicamente correto”, ressalta a decisão do ministro.
“Observando do ponto de vista das apeladas, pode-se interpretar as expressões ditas pela apelante como inadequadas e até mesmo infelizes. Porém, dentro do contexto em que foram proferidas, não se vislumbra nenhuma intenção de ofender, nem de discriminar ou de diferenciar, nem de ridicularizar ou de diminuir as alunas em razão da cor da sua pele”, afirma Sebastião Reis Junior, em seu voto.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná, a professora teria feito o seguinte comentário dentro de uma sala de aula, dirigindo-se a duas estudantes negras: "Vocês, só fazendo lanchinho. Duas macaquinhas comendo banana. Eu também gosto de banana. Em doces e bolos".
Logo em seguida, ainda de acordo com a denúncia, a professora teria se aproximado novamente das alunas, que haviam esquecido de levar um texto a ser analisado em sala, e dito a uma delas: "Esqueceu de trazer o texto, mas a bananinha não esqueceu, né?". O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2012.
A denúncia também foi apurada pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPR que determinou o arquivamento do caso. Segundo o relator, professor Paulo Vinicius Baptista da Silva, a decisão foi unânime.
À época da denúncia, o fato foi divulgado por diversos veículos da imprensa regional e nacional, entre eles, a Agência Brasil.
Apesar de inocentada, a professora afirma que as acusações acabaram com sua vida profissional e pessoal.
“Tiraram minha frase do contexto e omitiram informações que revelariam que nunca foi minha intenção ofendê-las. Macaquinha é, inclusive, um apelido familiar e desde criança sou chamada de 'quinha', justamente pelo fato de gostar de banana. Tenho certeza que se fosse coelhinha, a referência não teria essa conotação. Naquele momento não parei para pensar que estava falando com pessoas negras, falei espontaneamente como um hábito que se referia a mim mesma", disse.
Dois anos após o episódio, a professora se aposentou por invalidez e se afastou da universidade e de Curitiba, a cidade em que residia. Muito emocionada, descreveu sua trajetória antidiscriminação.
“Participei do processo de adesão de cotas raciais e sociais na UFPR. Sempre lutei em defesa das minorias, em uma posição mais universalista, de não fragmentação da classe trabalhadora. Agora me dedico a estudar, às leituras. Estava no auge da minha carreira, gostava muito de dar aulas. Mas agora tenho medo de sala de aula, tenho muito medo de falar alguma coisa errada, no meu contexto e errar”, ressalta.
“Nada do que passou mudou minha convicção sobre o movimento antidiscriminação. Foi uma colocação infeliz, mas o caminhante aprende com o caminhar. Teria sido mais doloroso se eu tivesse perdido tudo que defendi a vida inteira.”
