MPF e PF cumprem mandados contra organização que fraudava perícias médicas
Seis mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva estão sendo cumpridos hoje (11) em cidades do interior paulista na segunda etapa da Operação Hipócritas. A investigação apura supostas fraudes cometidas por empresas em perícias médicas e em processos trabalhistas. A ação, coordenada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e pela Polícia Federal (PF), ocorre nas cidades de Sorocaba, Valinhos, São Caetano do Sul e São Paulo.
Segundo os investigadores, a ampla rede criminosa atuava nos casos em que o trabalhador afirma ser portador de doença ocupacional ou ter sofrido acidente de trabalho. “Nestes casos, o juiz nomeia um médico de sua confiança (não integrante do quadro de servidores do Poder Judiciário) para atuar como perito judicial, e as partes do processo podem indicar um profissional médico para atuar como assistente técnico para acompanhamento da perícia”, explicam, em nota, os órgãos.
A investigação mostrou que alguns desses médicos assistentes, normalmente contratados pelas empresas rés e contando com o auxílio de advogados, faziam pagamentos de propina aos médicos peritos judiciais para que fosse emitido um laudo pericial favorável à parte interessada. Segundo o MPF e a PF, há indícios de que os peritos “solicitaram, aceitaram e/ou receberam” os valores oferecidos e, portanto, deram o parecer em benefício da parte que pagou, o que era feito geralmente por empresas.
Multinacionais
Durante a primeira fase da Operação Hipócritas, deflagrada em maio de 2016, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva e 52 de busca e apreensão. Na ocasião, os investigadores apuraram que empresas de grande porte eram beneficiadas pelo esquema, entre elas, multinacionais alemãs, japonesas, italiana, irlandesa e mexicana. Foram verificadas fraudes em vários setores da economia, como metalurgia – especialmente do setor automotivo e de eletrodomésticos –, têxtil, alimentos e transportes.
O objetivo da etapa deflagrada hoje é coletar provas do envolvimento de novos suspeitos e empresas identificadas. Um dos alvos é uma médica de Sorocaba que estava sendo nomeada como perita pela Justiça em substituição a médicos peritos investigados na primeira etapa da operação. Há mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra ela e o marido, que também é médico perito.
De acordo com o MPF, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, com penas que variam de um a 12 anos para cada crime.
Operação
O nome escolhido para a operação – Hipócritas – faz alusão ao juramento de Hipócrates, feito por médicos ao se formarem, em que prometem exercer a medicina de forma honesta e não causar mal a outras pessoas. O termo também se refere ao comportamento contraditório dos investigados que, em grupos de debates, se manifestavam contra a corrupção de agentes públicos e políticos, mas que fraudavam as perícias médicas que assinavam.
