Justiça do RJ intima Ministério da Saúde a esclarecer ações no estado

Segundo decisão, Saúde deverá explicar leitos ociosos e omissões

Publicado em 02/05/2020 - 17:22 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, intimou o Ministério da Saúde para uma série de ações relativas ao tratamento de pacientes com covid-19 em unidades federais no Rio de Janeiro.

Entre as determinações da magistrada está a troca da direção do Hospital Federal de Bonsucesso, devido a possíveis omissões cometidas pelos atuais gestores. Segundo despacho da juíza, o hospital falhou, entre outras coisas, ao não apresentar plano de contingência para covid, ter leitos ociosos (alguns de UTI) e não comprar testes de detecção de coronavírus para os funcionários do hospital.

“Estou intimando o Ministério da Saúde para se tomar ciência do que está se passando no Hospital de Bonsucesso e providenciar imediata troca da diretoria do hospital pela omissão diante da pandemia”, disse a juíza, durante audiência na última quinta-feira (30).

De acordo com a Justiça, o Ministério da Saúde deverá informar ainda as providências que serão tomadas em relação aos outros hospitais da rede, já que haverá leitos ociosos em decorrência da suspensão de cirurgias eletivas.

Determina-se ainda que os profissionais desses hospitais sejam submetidos ao exame de detecção do coronavírus, no prazo de cinco dias.

A Justiça ainda intima o Comando Militar do Leste para que faça um levantamento dos insumos e equipamentos necessários para a abertura de hospitais de campanha. Também foram intimados os diretores dos hospitais do Exército, Marinha e Força Aérea no Rio para que informem sobre a ocupação dos leitos desses hospitais.

O Comando Militar do Leste informou que “todas as informações estão disponíveis no referido processo legal instaurado. O CML reafirma seu posicionamento consoante as diretrizes do Comando do Exército, o qual está sempre atento às demandas, dentro das normas que regem nossa nação.”

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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