Irã, Iraque e Arábia Saudita respondem por 90% das execuções no Oriente Médio

A adoção da pena de morte no Oriente Médio e no Norte da África continua preocupante, alerta a Anistia Internacional. O Relatório Anual sobre Pena de Morte no mundo, divulgado hoje (31) pela entidade, mostra que o Irã, Iraque e a Arábia Saudita responderam por 90% de todas as execuções na região e 72% das execuções registradas no mundo. A lista exclui a China, que, embora seja a responsável pela maioria das execuções em todo o mundo, segundo o estudo, não divulga os números relativos a esse tipo de pena.

O número total de execuções na região do Oriente Médio e do Norte da África caiu de 638, em 2013, para 491 no ano passado. No entanto, centenas de execuções ocorridas no Irã não foram anunciadas oficialmente, informa a Anistia Internacional.

Os Estados Unidos permaneceram como o único país das Américas a condenar pessoas à morte, mas as execuções caíram de 39, em 2013, para 35, em 2014. Os dados apontam tendência de queda no uso da pena de morte ao longo dos últimos anos. Apenas sete estados norte-americanos fizeram execuções em 2014, dois a menos que em 2013.

O Texas, o Missouri, a Flórida e Oklahoma foram responsáveis por 89% de todas as execuções. Em fevereiro, o estado de Washington impôs uma moratória às execuções. O número total de sentenças de morte caiu de 95, em 2013, para 77, em 2014.

Segundo o assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, o caso americano é emblemático no que se refere à ineficiência da pena de morte para inibir ou impedir crimes graves.

“Se olharmos os grandes países executores do mundo, eles não se destacam por lugares especialmente seguros. Estados mais violentos nos Estados Unidos, no Sul, por exemplo, usam a pena de morte”, mencionou ele. “O que realmente mostra se um país é seguro é a eficácia do seu sistema de segurança pública, a qualidade de sua polícia e seu Judiciário”, acrescentou.

Na Ásia e Oceania, ocorreram 32 execuções, excluindo a China e Coreia do Norte, países onde não foi possível confirmar os dados. Execuções também foram registradas em nove países, um a menos que no ano passado. O Paquistão suspendeu a moratória à execução de civis, e a Indonésia anunciou planos para retomar as execuções em 2015, principalmente de traficantes de drogas.

Único país na Europa que promove execuções, a Bielorrússia levou à morte pelo menos três pessoas durante o ano de 2014. Os parentes e advogados dos condenados foram informados das mortes depois das execuções.

Na Oceania os governos da Papua-Nova Guiné e do Kiribati adotaram medidas para retomar as execuções ou introduzir a pena de morte.

Na África Subsaariana, o número de mortes por pena capital caiu 28% entre 2013 e 2014. Em três países dessa região, 46 execuções foram registradas no ano passado, uma queda na comparação com as 64 execuções em cinco países, em 2013. Apenas a Guiné Equatorial, a Somália e o Sudão tiveram registros de execuções. Em Madagascar, a Assembleia Nacional aprovou projeto de lei abolindo a pena de morte, em 10 de dezembro do ano passado. O projeto ainda tem que ser assinado pelo presidente para que se torne lei.

Cerca de 5% dos países do mundo utilizam a pena de morte com regularidade e quase todos são localizados no Oriente Médio ou na Ásia.