OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo

Publicado em 03/04/2019 - 13:47 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 03/04/2019 - 14:26

Um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado por 161 entidades representativas da sociedade civil, será entregue hoje (3) ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal.

“Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República”, diz o texto em seu primeiro parágrafo.  

O manifesto é assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e entidades patronais, como a Confederação Nacional de Transportes (CNT) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre outras.

“A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”, acrescenta o texto.

Nesta quarta-feira, Toffoli convocou, por meio de ato publicado no Diário de Justiça, uma “sessão solene”, na qual representantes de algumas das entidades que subscrevem o manifesto devem proferir discursos em defesa da Corte. O ato está marcado para o mesmo horário em que seria realizada a sessão plenária de julgamento.

A solenidade foi organizada como uma resposta ao que os ministros do STF chamam de ataques coordenados, promovidos sobretudo por milícias digitais nas redes sociais e alimentado por alguns parlamentares, contra a credibilidade do Poder Judiciário como um todo e do Supremo, em específico.

“Com esse manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras”, conclui o manifesto que será entregue na ocasião.

Mais cedo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que não assina o manifesto, divulgou nota em que defende o Supremo, que “por ser a mais alta instância do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, guardião último da Constituição Federal, suas decisões devem ser respeitadas e cumpridas”, diz o texto.

Texto alterado às 14h26

Edição: Nádia Franco

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