Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas
![Fellipe Sampaio/SCO/STF Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF.](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de forma irrestrita as atividades religiosas como medida de enfrentamento à covid-19.
Os pedidos se devem em função de uma ação protocolada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) . Após receber as manifestações dos governos locais, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro deve decidir a questão.
Na ação, a Anajure sustenta que decretos estaduais e municipais impuseram regras genéricas e desproporcionais que causaram a proibição de qualquer manifestação, inclusive de atividades que não geram aglomeração de pessoas. Dessa forma, serviços de capelania e ações de serviço social teriam sido afetados pelas medidas, ferindo o direito fundamental à liberdade religiosa.
O despacho de Nunes Marques foi proferido na última quarta-feira (10) e divulgado hoje. Não há prazo para decisão do ministro.
![Reuters/Jonathan Ernst/Arquivo/Proibida reprodução FILE PHOTO: U.S. President Donald Trump talks with Jordan’s King Abdullah during a meeting in the Oval Office of the White House in Washington, U.S., June 25, 2018. Reuters/Jonathan Ernst/Arquivo/Proibida reprodução](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![REUTERS/Sergio Moraes/Proibida reprodução Supermercado no Rio de Janeiro
14/03/2020
REUTERS/Sergio Moraes](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)