PF faz buscas em gabinete de desembargador da Justiça de Alagoas

Operação investiga suposto esquema de venda de sentenças

Publicado em 04/11/2021 - 11:55 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) a Operação Pecunia Non Olet, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Um dos alvos é o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly.

Nesta manhã, agentes da PF cumprem um mandado de busca e apreensão no gabinete do desembargador, na sede do TJAL. Outros 14 mandados do tipo são cumpridos em Maceió e Curitiba.

Segundo a PF, há indícios de que o magistrado adiou um julgamento e proferiu decisões favoráveis a uma empresa do ramo da educação. Em troca, teriam sido feitos pagamentos de gastos pessoais. Os investigadores apontam para a intermediação de agentes públicos e advogados no esquema.

“Se comprovada a participação, os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de advocacia administrativa, situação em que agentes públicos promovem interesses ilegítimos, solicitando retardamento, ação ou omissão de atos de ofício, em contrariedade aos preceitos e princípios legais”, disse a PF em nota.

Em nota enviada por email, o vice-presidente em exercício do TJAL, desembargador José Carlos Malta Marques, confirmou a presença da PF no tribunal e disse que "a corte estadual colaborou com a missão dos agentes públicos e viabilizou o acesso aos locais, aos setores e aos documentos necessários à apuração de todas as informações solicitadas".

Accioly ingressou na magistratura em 1986, tendo atuado em diversas comarcas do interior de Alagoas e também na Justiça Eleitoral, antes de ser nomeado desembargador, em 2016, pelo critério de antiguidade. Ele foi escolhido como vice-presidente do TJAL no biênio 2017-2018.

* Matéria atualizada no dia 5/11 para acrescentar posicionamento da TJAL

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Edição: Denise Griesinger

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